A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Jardim Caiçara.
A equipe foi acionada após a vítima informar que o suspeito estava em frente à sua residência, desrespeitando a decisão judicial que determina o afastamento.
Os agentes solicitaram apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e seguiram até o local. No primeiro atendimento, o homem já havia deixado a área.
À noite, a vítima voltou a acionar a Patrulha Maria da Penha, informando que o suspeito havia retornado para a frente da casa. A equipe, novamente com apoio da Romu, realizou a abordagem. Após a verificação da ocorrência e o registro do fato, o homem permaneceu detido por descumprimento da medida protetiva.
A medida protetiva de urgência é um instrumento previsto na Lei Maria da Penha e tem como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Entre as determinações possíveis estão o afastamento imediato do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e a restrição de aproximação da mulher, de familiares e testemunhas, além da possibilidade de suspensão do porte de arma.
“Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), essa ação mostra como é importante que as mulheres denunciem e busquem ajuda. A medida protetiva é uma ferramenta essencial para proteger a vítima, e a Patrulha Maria da Penha está nas ruas justamente para acompanhar esses casos e agir quando a decisão da Justiça não é respeitada”, destacou a inspetora-adjunta Regiane Costa, coordenadora do grupamento PMP.
A solicitação da medida protetiva pode ser feita na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em qualquer delegacia, por meio da Defensoria Pública ou de advogado(a).
Também é possível realizar o pedido de forma on-line pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ou buscar orientação nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher.
Em Cabo Frio, denúncias de violência contra a mulher ou pedidos de apoio podem ser feitos pelo telefone 153, canal direto da Guarda Civil Municipal.
