Representantes do Ministério Público, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do município realizaram, nesta terça-feira (7), uma vistoria no bairro Monte Alto, em Arraial do Cabo. A ação teve como objetivo apurar possíveis construções irregulares na região.
A fiscalização busca verificar ocupações em áreas sob análise e identificar imóveis que possam estar em desacordo com a legislação ou com a demarcação oficial. O trabalho integra o acompanhamento das ocupações existentes no município.
As informações levantadas durante a vistoria poderão subsidiar a adoção de medidas administrativas, de acordo com a avaliação dos órgãos responsáveis.
A ação ocorre após reuniões entre as instituições envolvidas para discutir a situação de imóveis e edificações em diferentes pontos de Arraial do Cabo.
Em nota, o Inea informou que a ação realizada na manhã desta terça, em Monte Alto, no distrito de Arraial do Cabo, teve como objetivo uma visita técnica para reconhecimento da área, realizada a pedido do MPF, a fim de subsidiar a avaliação dos impactos ambientais existentes no local. A vistoria foi acompanhada por representantes do Inea, do MPF, da Prefeitura de Arraial do Cabo e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Durante a visita, foram realizadas somente observações técnicas em campo para levantamento das condições ambientais da área e, portanto, não houve aplicação de notificações, autuações, embargos ou outras medidas administrativas.
