A operação integrada de fiscalização e ordenamento nas praias de João Fernandes, Geribá e Ferradurinha foi realizada pelas Secretarias de Ordem Pública e de Segurança Pública de Armação dos Búzios, nesta quinta-feira (23), A ação atende a determinações do Ministério Público e teve como foco o cumprimento do Decreto nº 1.601/2021 e demais normas municipais. A operação contou com a participação dos secretários de Ordem Pública, coronel Henrique José dos Santos Ferreira, e de Segurança Pública, Glaucio Moreira.
A Guarda Ambiental participou da ação com fiscalização em áreas de proteção ambiental (APAs), onde foram identificadas irregularidades como estacionamento indevido. Os agentes realizaram notificações e também promoveram a retirada de resíduos descartados de forma irregular nesses locais.
Praia de João Fernandes, as equipes atuaram na fiscalização de ambulantes e quiosqueiros que estariam descumprindo as determinações judiciais, entre elas, o limite de até 10 guarda-sóis com mesas e cadeiras por ambulante autorizado. Durante a ação, foram realizadas notificações aos trabalhadores que não estavam em conformidade com as normas, além da retirada de ambulantes sem autorização para atuação na praia. Foram expedidas 24 notificações relacionadas ao uso irregular da faixa de areia.
Também foram notificados comerciantes que deixavam materiais em vias públicas, como carrocinhas, guarda-sóis e cadeiras, em desacordo com as regras estabelecidas pelo Ministério Público. A orientação é que os equipamentos sejam retirados após o uso e armazenados em locais apropriados, como residências ou depósitos.
Na Praia da Ferradurinha, as equipes realizaram ações de ordenamento com orientações aos trabalhadores e organização do espaço público, visando garantir melhores condições de uso para moradores e turistas. Já na Praia de Geribá, a fiscalização também integrou o conjunto de ações preventivas e educativas.
No âmbito da segurança pública, foram apreendidas de duas motocicletas na região de João Fernandes: uma com registro de furto ou roubo e outra com o chassi adulterado. Os veículos foram encaminhados à delegacia, entretanto, os condutores não foram localizados. Além disso, veículos estacionados em áreas destinadas à carga e descarga foram autuados, assim como um táxi de outro município que utilizava ponto irregularmente. Flanelinhas também foram abordados durante a operação.
A operação contou ainda com fiscalização náutica. Equipes utilizaram moto aquática para monitorar embarcações que se aproximavam excessivamente da faixa de areia, realizando notificações e orientações para que mantivessem distância segura. Também foram fiscalizadas motonáuticas e atividades de passeio irregular sem autorização no município.
A Prefeitura informa que as operações de fiscalização serão contínuas, com o objetivo de garantir o ordenamento urbano, a segurança e o cumprimento das normas nas praias de Búzios.
