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23/11/2024 — 08:47
  (Horário de Brasília)

Operação conjunta impede invasão de terreno em área do Parque Estadual Costa do Sol, em Búzios

A ação resultou de uma denúncia de posse ilegal de terras com atividades irregulares no bairro da Ferradura na quarta-feira (24)

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Na última quarta-feira (26), a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ) junto com a Guarda Municipal Ambiental (GMA) e a Secretaria do Ambiente e Urbanismo (SEAMUR) realizaram uma vistoria na zona de amortecimento do Parque Estadual Costa do Sol, área de conflito fundiário.

A ação decorreu de uma denúncia recebida pelo advogado da empresa de engenharia civil ECIA Irmãos Araújo, em que expõe o caso de esbulho possessório, que é a posse ilegal do bem.

Reprodução/assessoria

Segundo o relatório policial, foram encontradas máquinas de terraplanagem de 10m x 20m, instalação provisória para obras com entulhos recentemente descartados, mourão de eucaliptos tratados, oito placas da ECIA retiradas e descartadas, além de oito placas já fixadas do espólio da família reclamante e 500 metros de cerca instalados de forma irregular entre a via e o terreno. As placas soltas e os arames farpados foram apreendidos.

Reprodução/assessoria

De acordo com a assessoria da PM, não havia nenhuma licença municipal para as atividades e nem certidão com “nada a opor” do INEA, portanto foi solicitada a fiscalização ambiental para lavras as infrações. Foi também determinada a suspensão das atividades e as partes foram conduzidas para a 127ª Delegacia Policial.

Vanessa Martins
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