Uma operação conjunta realizada na última sexta-feira (14) em Saquarema resultou no embargo de uma obra irregular e na prisão em flagrante de um homem por furto de energia. A ação, que teve como foco o combate ao exercício ilegal da profissão e a venda de lotes clandestinos, foi conduzida pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ), pela fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Saquarema e pela 124ª Delegacia de Polícia Civil.
De acordo com Ricardo Sampaio Cardoso, diretor da fiscalização da Secretaria de Urbanismo, a operação teve como principal objetivo coibir loteamentos irregulares e a comercialização ilegal de terrenos na Região dos Lagos. “Nossa ação teve como foco a vistoria de quatro pontos que apresentavam construções irregulares dentro de loteamentos clandestinos, além de obras que estavam em desacordo com as normas urbanísticas do município e de parcelamento do solo”, explicou.
Durante a fiscalização, foi identificada uma obra dentro de um loteamento irregular que não possuía licenciamento. O local foi embargado, e, durante a diligência, os agentes encontraram animais silvestres, como uma arara-vermelha e um macaco-prego, mantidos em gaiolas e expostos ao sol. O superintendente do Creci-RJ, Marcus Limão, informou que a Guarda Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram acionados para averiguar a situação. Além do embargo da obra, a propriedade dos animais está sob investigação.
O presidente do Creci-RJ, João Eduardo Corrêa, alertou sobre os riscos da compra de terrenos sem a devida regularização. Segundo ele, muitos desses lotes estão situados em áreas sem infraestrutura básica e podem apresentar riscos ambientais. “A gente sempre está enfatizando a importância de um corretor de imóveis nas intermediações imobiliárias. Quando atuando nesse segmento de lotes, ele é o profissional que vai comprovar para o adquirente a regularidade deste junto à prefeitura e o efetivo registro em cartório”, afirmou.
Em nota, o Creci-RJ reforçou que a comercialização de terrenos deve seguir as exigências da Lei 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano, garantindo segurança jurídica aos compradores. A entidade segue atuando no combate a irregularidades e na orientação da população para evitar golpes imobiliários.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
