As obras de drenagem e pavimentação da Rua Orlando Bragança, antiga Rua do DPO, em Tamoios, receberam nesta terça-feira (19) ações da Operação Cabo Frio em Ordem. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, ocorreu no entorno da obra com ações voltadas ao uso de vias públicas e calçadas.
A fiscalização foi realizada em conjunto com as intervenções em andamento na rua, que é utilizada para circulação no distrito. Segundo a administração municipal, a ação teve como objetivo evitar situações que possam interferir no andamento dos serviços, na circulação de veículos e pedestres e nas atividades realizadas na obra.
Durante a fiscalização, foram emitidas seis notificações relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos. De acordo com a administração municipal, as situações foram atendidas durante a ação, com retirada de materiais e adequações feitas pelos responsáveis.
Segundo a administração municipal, em casos de veículos abandonados, os responsáveis recebem notificação e prazo para retirada. A aplicação de multa e o recolhimento do veículo podem ocorrer posteriormente.
Nos casos de ocupação de calçadas e vias públicas com materiais de construção, entulho e outros objetos, o descumprimento da notificação pode gerar multa prevista na legislação municipal. O valor varia conforme a situação e a quantidade de material presente no espaço público.
Durante a ação, as equipes também orientaram moradores e comerciantes sobre a utilização de calçadas e vias públicas para armazenamento de materiais, veículos e outros objetos. A fiscalização continuará nos próximos dias em Tamoios, acompanhando o andamento das obras.
Denúncias relacionadas à obstrução de vias públicas, veículos abandonados ou ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone 153. As solicitações são encaminhadas à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas).
