O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou nesta terça-feira (24) a “Operação Bola Fora”. A ação tem como objetivo investigar possíveis irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços em Búzios e no estado de São Paulo, contra investigados por supostos crimes contra a Administração Pública. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) reúne indícios de associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva, envolvendo agentes públicos e particulares.
As apurações se concentram no Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão. A contratação foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Estado da Bahia.
De acordo com o MPRJ, relatórios técnicos apontam possível superfaturamento e a aquisição de materiais em quantidades incompatíveis com a demanda da rede municipal de ensino. Entre as irregularidades, foram identificadas compras expressivas de itens esportivos sem relação com a realidade pedagógica local, incluindo produtos que sequer são utilizados nas unidades escolares.
A investigação também indica possível atuação coordenada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com suspeita de direcionamento do processo e flexibilização indevida de exigências legais. Há ainda indícios de dispensa irregular de pesquisa de preços e desconsideração de pareceres técnicos que apontavam inconsistências na contratação, além da ausência de comprovação da vantajosidade econômica da adesão, exigida por órgãos de controle.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Vara de Garantias, e visam reunir provas para aprofundar as investigações, incluindo o possível desvio e ocultação de recursos públicos.
Procurado, o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), afirmou que tomou conhecimento da operação por meio da mídia. Segundo ele, durante seus cinco anos de governo foi realizada apenas uma licitação para aquisição de materiais esportivos.
O prefeito destacou que os produtos comprados eram de boa qualidade e planejados para uso prolongado, sendo adquiridos para estoque e utilização ao longo do tempo. Ele também ressaltou que a licitação não foi conduzida pelo atual secretário de Educação, Rodrigo.
Alexandre Martins acrescentou ainda que, durante o período em que esteve afastado do cargo, há relatos de que parte desses materiais teria desaparecido. Ele afirmou que irá se aprofundar no caso para apresentar um posicionamento mais conclusivo.
A operação segue em andamento, e novas informações podem ser divulgadas a qualquer momento.
