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23/11/2024 — 11:56
  (Horário de Brasília)

Obra irregular em terreno de Cabo Frio é demolida após suspeitas de grilagem; multa de R$ 30 mil foi aplicada

Segundo prefeitura, construtor não possuía licenças para levantamento, tampouco quaisquer documentos que comprovassem posse sobre terreno

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Flagrantes de terrenos invadidos em Cabo Frio têm sido cada vez mais constantes. Desta vez, nesta segunda-feira (13), uma obra, que já havia sido embargada em janeiro por falta de documentos, novamente foi identificada após denúncias e multada no Bosque do Peró.

Segundo Marcella Santanna, secretária adjunta de Fiscalização e Licenciamento ambiental, ainda em janeiro, o construtor havia sido conduzido à 126ª Delegacia de Polícia (Cabo Frio), quando a obra, localizada em um condomínio, foi paralisada. À época, ele também havia sido multado, entretanto, ao que tudo indica, ignorou o fato e prosseguiu com o levantamento.

A secretária também conta que a obra foi embargada porque o suposto proprietário não possuía as licenças necessárias para a construção, tampouco quaisquer documentos que comprovassem sua posse sobre o terreno. Conforme afirma, tal fato levantou suspeitas sobre uma possível grilagem de terra.

Com isso, durante a ação desta segunda, que contou com a presença da fiscalização, secretarias de Obras e Meio ambientes, coordenadoria de assuntos fundiários, 25º BPM e UPAM, parte do levantamento foi demolido. De acordo com Marcella, a decisão foi tomada por conta do risco da estrutura desabar em outras casas.

Posteriormente, foi solicitado que o construtor, em um prazo de 15 dias, execute o restante da demolição. Caso contrário, a prefeitura do município irá proceder com a ação e cobrará todo o custo.

Por fim, desta vez, o construtor não foi encaminhado para a 126ª DP, contudo, foi aplicada uma multa de R$ 30 mil.

Ludmila Lopes

Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.

Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.

É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.

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