Obra irregular é embargada pela Prefeitura de Arraial do Cabo

Obra já tinha sido paralisada e notificada a proceder com a regularização ambiental, porém, o proprietário entendeu por dar continuidade a mesma

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Na última semana, a Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria do Ambiente e Saneamento, embargou uma obra que estava sendo construída sem as devidas licenças ambientais no bairro Novo Arraial.

A obra em questão, já tinha sido paralisada há cerca de 15 dias e notificada a proceder com a regularização ambiental, porém, o proprietário entendeu por dar continuidade a mesma. A equipe de fiscalização ambiental recebeu a denúncia e procedeu com a apreensão do material da obra e multa.

É importante lembrar, que antes de construir é necessário averiguar junto a Secretaria do Ambiente e Saneamento quanto a necessidade de ter a devida licença ambiental, principalmente na área dos Distritos, tendo em vista a presença de 2 unidades de conservação: Parque Estadual da Costa do Sol, onde não é autorizada fazer qualquer tipo de construção e a Área de Proteção Ambiental de Massambaba.

“A Secretaria vem mantendo uma fiscalização ambiental constante, visando coibir o crescimento desordenado, no que diz respeito às questões ambientais. Vale registrar, que nenhuma construção pode ser executada sem a devida autorização. Isso pode gerar graves problemas ambientais e infringe a legislação municipal”, destacou o secretário do Ambiente e Saneamento, Jorge Oliveira.

As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas, de forma anônima, à SEMAS pelo watshapp (22) 999361255 ou pelo e- mail: denúncia.ambiental@arraial.eu.gov.br

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