Nesta quinta-feira (2) uma obra no bairro Tartaruga, em Búzios, foi embargada. No caso, a construção estava localizada próximo a uma unidade de conservação. A área em questão é de extrema importância para a preservação da fauna e flora locais, além de ser crucial para a manutenção do equilíbrio ambiental da região.
Mesmo ciente da proximidade da área de preservação, o proprietário insistiu em continuar com a obra, ignorando a legislação ambiental que regula a construção em áreas próximas a unidades de conservação. Por diversas vezes, as fiscalizações de ambiente e de urbanismo o notificaram e paralisaram a obra, mas ele continuou a dar prosseguimento às atividades, mesmo sem licença.
Diante disso, o Secretário de Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, acionou uma ação para apreender todo o material utilizado na obra após a desobediência do proprietário.
As fiscalizações de ambiente e de urbanismo, com apoio da ROMU, do CPROEIS e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizaram apreensões e emitiram novos autos de infração e multas ao proprietário. Ele apenas poderá dar continuidade à obra com licença e mediante o pagamento das multas aplicadas para liberação do material apreendido. Caso não cumpra o prazo estabelecido de quinze dias, perderá o material.
O secretário ressaltou a importância da população respeitar as legislações ambientais e procurar a prefeitura antes de construir em áreas próximas a unidades de conservação, para evitar danos irreparáveis à fauna e flora local e à biodiversidade da região.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
