Nesta quinta-feira (2) uma obra no bairro Tartaruga, em Búzios, foi embargada. No caso, a construção estava localizada próximo a uma unidade de conservação. A área em questão é de extrema importância para a preservação da fauna e flora locais, além de ser crucial para a manutenção do equilíbrio ambiental da região.
Mesmo ciente da proximidade da área de preservação, o proprietário insistiu em continuar com a obra, ignorando a legislação ambiental que regula a construção em áreas próximas a unidades de conservação. Por diversas vezes, as fiscalizações de ambiente e de urbanismo o notificaram e paralisaram a obra, mas ele continuou a dar prosseguimento às atividades, mesmo sem licença.
Diante disso, o Secretário de Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, acionou uma ação para apreender todo o material utilizado na obra após a desobediência do proprietário.
As fiscalizações de ambiente e de urbanismo, com apoio da ROMU, do CPROEIS e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizaram apreensões e emitiram novos autos de infração e multas ao proprietário. Ele apenas poderá dar continuidade à obra com licença e mediante o pagamento das multas aplicadas para liberação do material apreendido. Caso não cumpra o prazo estabelecido de quinze dias, perderá o material.
O secretário ressaltou a importância da população respeitar as legislações ambientais e procurar a prefeitura antes de construir em áreas próximas a unidades de conservação, para evitar danos irreparáveis à fauna e flora local e à biodiversidade da região.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).