A população de Araruama recebeu os carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Mas, mal a cobrança chegou e os cabelos por lá estão em pé. Isso por conta do aumento de 400% no valor do imposto. O caso já está na Justiça. Os vereadores da oposição ao governo atual, mais conhecidos como os "Três Mosqueteiros", Zezinho, Zé Antônio da Agrijar e Marcelo Amaral, entraram com ação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), que se mostrou favorável a uma liminar que suspende o pagamento do IPTU em Araruama. Além disso, o PT entrou com outra ação, questionando os 20 anos pelos quais passou a cidade sem ter reajuste no tributo.
Agora, os vereadores aguardam a decisão da Justiça. Segundo eles, o esperado é que o reajuste seja revisto e revertido ou suspenso. De acordo com Marcelo Amaral, o aumento no imposto foi calculado pela Prefeitura não levou em consideração o impacto que o mesmo causaria na economia da cidade, muito menos a planta urbanística do município.
"Essa é uma luta que travamos desde o ano passado. Entendo que o tributo deva ser reajustado, mas isso deve ser gradualmente e não de uma única vez", disse o vereador Marcelo Amaral.
Reclamações chegam às redes sociais
Enquanto o imposto não é suspenso, a população está pensando em como fazer para pagar o IPTU reajustado. A internauta Lí Souza, mencionou nas redes sociais, o susto que levou ao receber o carnê de pagamento do tributo. "Meu IPTU chegou. De R$ 700 foi para R$ 2.014", contou a internauta.
Outra que ficou indignada com o reajuste foi Guaraci Abreu, que no Facebook expressou a indignação: "Está totalmente desgovernada nossa cidade. Meu IPTU em 2013 custou R$ 613, já em 2014 subiu para R$ 1.080", descreveu a internauta incrédula.
O "bendito" projeto de lei
O Projeto de Lei complementar, nº 4 de 22/11/2013, foi o responsável pelo aumento astronômico do IPTU em Araruama. No dia 27 de novembro do ano passado, o vereador Zé Antonio chegou a publicar alerta nas redes sociais, chamando atenção para o projeto, que acabara de ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. Mas de nada adiantou, a maioria dos vereadores, que são aliados do governo, votou favorável ao projeto.
"Gostaria de alertar todos os cidadãos contribuintes de nosso Município sobre o projeto de lei complementar n.4 de 22/11/2013 encaminhado à Câmara Municipal Araruama. Tal projeto visa o AUMENTO do valor venal dos imóveis de Araruama. Caso seja aprovado, o IPTU de 2014 subirá até 400%. Juntos seremos fortes", diz a postagem do vereador no Facebook.
Para o vereador Zezinho, em alguns casos, dificilmente o contribuinte pagará o tributo. O vereador apresentou, na sessão do dia 18 último, alguns carnês de contribuintes que o procuraram para reclamar do absurdo, que precisa ser corrigido pelo atual prefeito ou pela Justiça.
O vereador Marcelo Amaral esteve com Anderson Moura, no dia 14 de fevereiro, quando fez solicitação ao prefeito em exercício. "Pedi que ele revisse a questão do aumento do IPTU, antes que os carnês fossem entregues. Mas isso não aconteceu. Agora enfrentamos uma enxurrada de reclamações", disse o vereador.