Nesta quarta-feira (5), às 10h, a Secretaria de Cultura de Cabo Frio realiza uma reunião extraordinária para posse dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura.
A eleição do Conselho foi realizada no dia 27 de junho, mas sem a comprovação em Diário Oficial, por conta de um impasse com o contrato do jornal responsável pelas publicações, eles ainda não tinham tomado posse. A solução dada pela prefeitura foi a criação do Diário Oficial Eletrônico na última quarta-feira (29)
A cerimônia será on-line e aberta ao público. Os interessados deverão acessar o link da plataforma do Google Meet que será, no dia da reunião, disponibilizado na página do Facebook da Secretaria de Cultura. Também será possível solicitar previamente o link pelo e-mail: cmc.conselhodecultura@gmail.com
Na ocasião, o grupo discutirá ainda as seguintes pautas:
- Termo de Posse dos membros do CMC – Biênio 2020/2022;
- Eleição da Mesa Diretora;
- Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária do dia 09.03.2020;
- Debate sobre a Lei nº 14.017/2020 (denominada Lei Aldir Blanc);
- Definição da pauta da próxima reunião;
- Assuntos Gerais.
Fundo Municipal de Esportes também é regulamentado
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, sancionou a Lei nº 3.202, que cria o Fundo Municipal de Esportes (FME). A norma foi publicada na primeira edição eletrônica do Diário Oficial do município.
A criação de um instrumento legal de captação, repasse, administração e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a execução de programas e projetos esportivos e de lazer era uma antiga reivindicação dos desportistas cabo-frienses.
O Fundo Municipal é a terceira grande ação de reformulação administrativa na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) promovida pela atual gestão. Em maio de 2019, o Conselho Municipal de Esporte Amador (CONESP) voltou a se reunir, depois de seis anos de inatividade. Em maio deste ano, houve a promulgação da lei que reorganizou o projeto socioesportivo da Prefeitura, que ganhou novo nome (“Cabo Frio Esporte e Lazer Sem Limites”), e uma estrutura compartilhada com outros órgãos governamentais.
Os recursos que vierem a ser obtidos pelo fundo, vindos do orçamento da Prefeitura, de patrocínios da iniciativa privada ou de doações de pessoas físicas serão aplicados no apoio e promoção de práticas esportivas; na reforma, restauração, construção e adequação de eventos esportivos; e concessão de bolsas-atletas, de acordo com regulamentação posterior; dentro outras formas previstas na lei.
O secretário de Esporte e Lazer, Flávio Rebel, falou sobre a importância de mais esta conquista para os desportistas da cidade.
“Com a implantação do Fundo Municipal, o leque de oportunidades que se cria é muito grande. A partir do momento em que as atividades esportivas tenham um retorno de forma integral na cidade, já será possível pensar em diversas ações”, explicou.
