A Prefeitura de Cabo Frio demitiu cerca de 700 funcionários contratados pela secretaria de Saúde nesta quarta-feira (8). A demissão pegou todos de surpresa. O motivo, de acordo com o prefeito Dr. Adriano Moreno (DEM), foi a queda de cerca de R$ 53 milhões na arrecadação, principalmente dos royalties.
Entre os profissionais que não tiveram contrato renovado estão enfermeiros e médicos, considerados de linha de frente na luta contra a pandemia de Covid-19. Além das demissões, equipes da Saúde do município enfrentam ainda constantes atrasos no pagamento dos salários, falta de EPI's e estrutura de trabalho precária.
Por conta das demissões, funcionários fizeram uma manifestação na frente da Prefeitura no começo da tarde desta quarta.
Em nota, a Secretaria de Saúde do município informou que "cerca de 300 contratos vencidos no dia 2 de junho serão avaliados. Por fim, esclarece que a Prefeitura tem a prerrogativa de renovar ou não os contratos expirados".
Queda na arrecadação é considerada preocupante
Somente no mês de junho, o repasse dos royalties caiu 44% comparado ao mesmo período do ano passado, além de ter deixado de arrecadar R$ 22.193.226 milhões.
“Os impostos são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do ISS (Imposto Sobre Serviço), na área da prestação de serviços, que, com o setor parado ou com as atividades reduzidas há diminuição de arrecadação. É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação própria, já que os recursos que vêm do Governo Federal e Estadual são insuficientes”, diz o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.
