A Prefeitura de Cabo Frio teve impacto financeiro significativo com a diminuição na arrecadação de impostos, devido à crise nacional que foi potencializada ainda com a pandemia do novo coronavírus. O município fechou o primeiro semestre de 2020 com queda líquida financeira de R$ 53.100.011milhões nas receitas, frustrando as previsões orçamentárias para o período.
Somente no mês de junho, o repasse dos royalties caiu 44% comparado ao mesmo período do ano passado, além de ter deixado de arrecadar R$ 22.193.226 milhões.
“Os impostos são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do ISS (Imposto Sobre Serviço), na área da prestação de serviços, que, com o setor parado ou com as atividades reduzidas há diminuição de arrecadação. É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação própria, já que os recursos que vêm do Governo Federal e Estadual são insuficientes”, diz o Secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.
Confira no quadro abaixo, a análise comparativa das transferências:
