ENÉSIMA REVIRAVOLTA
Já era fim de expediente, a coluna Boca Miúda estava praticamente fechada, quando eis que a notícia mais temida (pelo menos para o grupo de HG) chegou: mais uma vez o Desembargador Guaraci Viana, da 19ª Câmara Civil, concede decisão que dá direito a André Granado (MDB) voltar ao cargo de prefeito de Búzios. A decisão já está no sistema e foi despachada por volta das 13h30. A bem da verdade, desde segunda-feira (27), já havia rumores de que isso pudesse acontecer. Agora resta saber se o juiz da Comarca de Búzios, Dr Raphael Baddini irá cumprir, visto que as últimas duas decisões do mesmo desembargador não foram acatadas pelo doutor. A última, inclusive, resultou em ocupação do prédio da prefeitura por parte André com seu grupo, com direito de transmissão pelo facebook. Informações extraoficiais dão conta até que o juiz buziano sofreu representação na corregedoria por não cumprir as últimas decisões. Do lado de André, tem que aposte que até sexta-feira (31) ele estará de volta à cadeira de prefeito. Já a turma de Henrique Gomes (DEM), aposta no Dr. Raphael para evitar um novo vai e vem. E agora?
ORÇAMENTO E PPA
O prefeito de Búzios Henrique Gomes (DEM), - antes de saber da decisão acima, encaminhou dois projetos de lei à Câmara. Um deles estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento 2020. Conforme a proposta, o Poder Legislativo deverá encaminhar ao Poder Executivo sua proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto da LOA, até 15 de agosto. O outro PL visa alterar a Lei 1.389/ 2018, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021. Será que ele vai conseguir mesmo, ou o orçamento será elaborado por Dr. André. Agora tudo é dúvida.
AÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Essa semana que antecede pré-eleição suplementar de Iguaba Grande, que acontece domingo (2), tem sido de pura tensão e adrenalina. Isso porque os candidatos se 'movimentam como podem' para conquistar votos. Ações judiciais 'comendo soltas' na justiça eleitoral, pedidos de impugnação, acusações de abuso de poder econômico... e por aí vai. Uma dessas ações foi ingressada por Rodolfinho Pedrosa, candidato do PR. Dias depois de levar uma cacetada do TRE - que o condenou por difamar Vantoil Martins (PPS) no Facebook, ele ingressou com ação de investigação judicial eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra o mesmo Vantoil, e também contra seu vice Alexandre da Farmácia (PSB) e o prefeito interino Balliester Werneck (PP). Rodolfinho questiona a utilização da máquina pública pelo prefeito interino, que declarou publicamente seu apoio ao candidato do PPS. A justiça acatou em parte e determinou a suspensão de atos do executivo e dos eventos de inaugurações na cidade até o final das eleições. Vantoil disse que a ação não tem o menor fundamento, que foi fato criado. "Isso é chororô dele", disparou Vantoil.
CAIXA 2 DE CAMPANHA
O candidato do PSL na eleição suplementar Washington Tahim também está na mira judicial. Ele foi denunciado no TRE por suspeita de irregularidade em sua campanha política na internet, onde ele teria burlado as regras de utilização da própria rede social. Tahim também teria descumprido outra normativa da legislação por estar patrocinando anúncios de campanha tanto a seu favor quanto contra seus adversários. O pleiteante à vaga de prefeito rechaçou as acusações e disse que têm comprovantes da legalidade da questão. Só não as apresentou ainda, e disse que vai fazê-lo em "momento adequado". Lembrando que se não apresentar, pode configurar Caixa 2. Aliás, o PSL já tem largo histórico no assunto, mesmo sendo um partido novo.
VETO ÀS PESQUISAS
A justiça eleitoral de Iguaba não para mesmo. Além dessas ações, uma outra gerou liminar, ontem, proibindo a veiculação de pesquisas sobre intenção de votos, seja na internet ou fora dela. A decisão visa preservar a imparcialidade do processo eleitoral que está próximo de terminar. A ação foi ingressada pela coligação "Avança Iguaba Grande" (Vantoil Martins) contra Washington Tahim e seu vice, Lincoln Barbosa. Tá puxado pra justiça eleitoral!
SEMANA SEBASTIÃO LAN
O prefeito de Cabo Frio, Dr Adriano (Rede) se reuniu hoje com as secretarias de Agricultura, de Cultura, coordenadoria de Ciência e Tecnologia e membros de sindicato dos trabalhadores rurais, em seu gabinete, para discutir sobre a Semana Sebastião Lan que, a partir deste ano, será comemorada em toda última semana de julho, em alusão ao Dia do Agricultor (28 de julho). O evento vai homenagear o ruralista assassinado nos anos 90 e vai acontecer dias 26, 27 e 28 de julho.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hoje foi dia de Audiência pública na Câmara de Cabo Frio para esclarecimento das contas do ex-prefeito Marquinho Mendes (MDB) relativas a 2017. O evento serviu para apresentação de sua defesa e solicitar a aprovação das suas contas aos vereadores. Lembrando que as contas apresentadas receberam parecer contrário do TCE-RJ. Segundo o Tribunal, uma das irregularidades foi a abertura de crédito adicional de R$ 5,3 milhões sem dar a fonte de recurso. Também foram enumeradas 29 impropriedades, entre elas gasto com pessoal de 66,64% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, acima do teto de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, erros contábeis e problemas nos regimes previdenciários. A comissão vai se reunir internamente no dia 18 de junho para definir parecer. Passar essas contas não será tarefa fácil para MM.
ATO DE ESTUDANTES
Amanhã tem ato de estudantes em Cabo Frio e Arraial do Cabo, que se mobilizam contra os cortes nos repasses da Educação propostos pelo presidente Bolsonaro. As manifestações começam pelo município cabista, na Praça do Guarani, às 9h. Em Cabo Frio, a concentração ocorre na Praça Porto Rocha, às 17h.
PEDÁGIO VIALAGOS
A Comissão de Constituição de Justiça da Alerj deu parecer favorável ao PL 07/2019 que reduz o pedágio da ViaLagos, isenta deficientes e pessoas idosas da tarifa e veda o aumento do pedágio nos finais de semana. De acordo com o deputado estadual Subtenente Bernardo (PROS), autor da proposta, o projeto de lei já está pronto para entrar em pauta. "Tenho certeza que será aprovado em breve", acrescentou o parlamentar.
CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO
A Câmara de Vereadores de Arraial Cabo aprovou, por unanimidade, nesta terça (28), o Projeto de Lei 043/2019, que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação inseridos no Plano de Cargos e Salários da categoria. Agora a Prefeitura aguarda os trâmites legais da Casa Legislativa para dar andamento no processo de pagamento destes servidores. Lembrando que o reajuste é referente aos anos de 2018 e 2019, conforme previsto em lei.
REPERCUSSÃO CONTINUA
Em Araruama o assunto mais comentado ainda é sobre a situação de abandono do cemitério municipal. A repercussão tem sido enorme, não só na cidade, mas principalmente, nos veículos de comunicação. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o fato das dezenas de toneladas de ossada humana estarem abandonadas num cômodo do cemitério, sem qualquer tipo de identificação. O fato só veio à tona depois da denúncia dos vereadores Penha Bernardes (MDB), Valéria Amaral (PP), Oliveira da Guarda (MDB) e Gabriel Vargas (PDT). Já foi feita perícia pela polícia civil e registro de ocorrência na delegacia. Continuamos de olho no desenrolar dessa verdadeira história de terror.
CHUMBINHO REÚNE SEGURANÇA
O prefeito Cláudio Chumbinho (MDB) se reuniu hoje com o comandante do 25º BPM, tenente-coronel Roberto Dantas, e o comandante geral do BPRv, tenente-coronel Sérgio Porto, para discutir a segurança em São Pedro da Aldeia. A ideia é qualificar a Guarda Municipal para que a mesma possa atuar em conjunto com as polícias em operações de trânsito no âmbito das rodovias estaduais sob a jurisdição do DER-RJ. Também participaram do encontro os secretários de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, e de Governo, Eron Bezerra. Foram abordadas, ainda, as atividades de policiamento ostensivo do trânsito rodoviário executadas pelo BPRv nas rodovias, com destaque para a previsão de chegada, até o final do ano, dos aparelhos de scanner, capazes de detectar drogas, armas e produtos contrabandeados nas vias estaduais.
