Prefeitura de Araruama propôs uma alteração nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que poderá resultar em aumentos substanciais para a maioria dos contribuintes, superando até mesmo a marca dos 100%.
O sistema de alíquotas, baseado na Lei Complementar nº 23/2001, poderá substituído pela nova Lei Complementar nº 10, de autoria da Prefeita Lívia de Chiquinho, que foi enviada para a Câmara Municipal no último dia 13 de setembro de 2023 e aprovada em primeira votação.
A proposta é que os imóveis com valor abaixo de R$60 mil continuem pagando o mesmo valor. Para imóveis de qualquer valor acima disso, a proposta pode chegar a mais de 100% de aumento.
De acordo com a antiga estrutura tributária, as alíquotas eram estabelecidas da seguinte forma:
No entanto, com a aprovação da nova lei complementar, as alíquotas agora variarão de acordo com o valor do imóvel, resultando na seguinte proporção:
Péssima repercussão nas redes sociais causa desconforto na Câmara e na Prefeitura
A manobra, em ano pré-eleitoral, parece ter sido uma péssima estratégia para a prefeita e os vereadores, apostando na falta de interesse da população pelas questões administrativas.
Na Câmara de Vereadores, o projeto foi aprovado no dia 26 de setembro em primeira votação, por quase unanimidade dos presentes, inclusive pelo presidente da Casa, o vereador Nelsinho do Som. Apenas o vereador de oposição Oliveira da Guarda, votou contra. A pré-candidata a prefeita Penha Bernardes se ausentou no momento exato da votação, e logo depois voltou. Nos bastidores da Prefeitura, a ordem é minimizar o fato, alegando que houve um erro na formulação do projeto.
Pouca gente se deu conta do teor do projeto fora da sessão, mas após a SOAPRAS (Sociedade Amigos de Praia Seca), convocar os moradores do distrito para uma reunião em busca de alertar e discutir a questão, o alerta foi dado e as redes sociais se inflamaram. “Aumento de 137%?? Que isso!? A luz do poste em frente a casa da minha irmã queimou, tem meses q meu cunhado pede pra trocar e nada”, reclama um internauta. “Agora é hora de todos estarem unidos! Vamos na reunião e tentar derrubar isso”, convoca mais um morador.
Fonte: Araruama24h
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
