O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma resolução que cria o Núcleo de Gênero. “Criamos esse núcleo diante da necessidade da buscarmos o aprimoramento da atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas e de mecanismos capazes de mitigar a violência e promover a igualdade de gênero em grupos distintos de mulheres.”, explicou o PGJ sobre a nova estrutura que funcionará no âmbito da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COGEPDPH/MPRJ).
Os grupos a que Luciano Mattos se refere estão elencados na resolução: mulheres idosas, negras, pertencentes à população LGBTQIA+, com deficiência, pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em situação de rua e de pobreza, e demais grupos de mulheres e meninas – crianças e adolescentes – especialmente vulneráveis.
Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, a implementação do Núcleo de Gênero será importante para trazer ao debate inúmeras questões que atravessam a sociedade e ainda colocam a mulher em algum tipo de posição desigual.
“É preciso dar concretude ao princípio da igualdade em seu aspecto material, reconhecendo que também cabe principalmente à mulher o papel de administrar diversas tarefas além de sua jornada laboral, notadamente no que se refere ao exercício da maternidade” observou a procuradora, acrescentando que há falas e padrões de comportamento inaceitáveis atualmente que precisam ser incorporados por qualquer instituição. “Permitir a representatividade feminina em espaços institucionais, cedendo espaço para a discussão de pautas relativas à questão de gênero, só engrandece e fortalece o MPRJ” avaliou Patrícia Carvão.
“Essa Resolução surge na esteira do movimento nacional de combate à violência de gênero, à discriminação e ao preconceito, e dedicado à promoção da igualdade. Vale destacar que o MPRJ, inclusive, está no Grupo de Trabalho que trata dessa questão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – que trata de Gênero, LGBTQIA+ e estado laico”, pontua a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ.
A nova estrutura vai desenvolver instrumentos e estratégias direcionados ao aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial do MPRJ no enfrentamento da violência de gênero, seja ela de cunho político, laboral ou praticada em qualquer esfera. Também pretende estimular a atuação dos órgãos de execução no fomento à implementação de políticas de promoção da igualdade de gênero e na correta aplicação das leis, tratados e convenções internacionais relativos às mulheres. Outro objetivo é estimular a representatividade feminina em espaços institucionais.
