11/12/2024 — 22:29
  (Horário de Brasília)

MPRJ atua na eleição e tem canal específico para recebimento de denúncias

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria criada especificamente para a eleição, que está disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, durante todo o horário de votações, entre 8h e 17h

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral, acompanhará neste domingo, (6), data do primeiro turno da eleição, o pleito nas ruas. A população também poderá denunciar possíveis ilícitos por meio de um canal da Ouvidoria criado especificamente para a eleição, que está disponível no portal oficial do MPRJ (clique aqui para acessar o canal de atendimento) e pelo telefone 127, que estará disponível durante todo o horário de votações, entre 8h e 17h.

O canal está disponível na página da Ouvidoria e o denunciante deverá marcar a caixa de diálogo “Demandas Relacionadas a eleições 2024″ para encaminhar sua denúncia, além de poder acessar diversas informações quanto à atuação institucional nas eleições 2024. Até o último dia 02/10, foram recebidas 2.981 comunicações de ilícitos relacionadas a crimes eleitorais e ajuizadas 129 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

São exemplos de crimes eleitorais a boca de urna, calúnia eleitoral, compra de votos, distribuição de material de propaganda eleitoral a partir das 22 horas da véspera da eleição até o dia seguinte à mesma, difamação eleitoral, divulgação de fatos inverídicos, falsidade ideológica eleitoral/caixa 2, injúria eleitoral, promover desordem prejudicando trabalhos eleitorais, propaganda eleitoral atemporal e transporte de eleitores no dia do pleito.

Em março, o MPRJ criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) do Estado do Rio de Janeiro, para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais. Além disso, um robô foi criado especificamente para analisar os registros de candidaturas e identificar possíveis irregularidades, alertando os promotores sobre questões relacionadas à elegibilidade de algum candidato, além de analisar todo o banco de registros de candidaturas de forma automatizada.

Também foi lançada nas redes sociais da instituição a campanha ‘Eleições 2024’, levando ao eleitor todas as informações para ele exercer o seu direito ao voto e fiscalizar eventuais abusos cometidos antes e durante as eleições. 

MTb 0022570/MG | Coordenadora de Reportagem  Site do(a) autor(a)

Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.

Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0 na Hive.

Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.

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