O Ministério Público Federal recomendou a paralisação imediata das obras de dragagem na Praia do Siqueira, em Cabo Frio. A intervenção, que vinha sendo executada pela prefeitura em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente e a concessionária Prolagos, não possui Licença Ambiental nem Plano de Dragagem, segundo o órgão federal.
A recomendação foi emitida após uma inspeção realizada pelo procurador da República Leandro Mitidieri, acompanhado do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Adauto Otoni.
Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades ambientais. Entre elas, a presença de lama em excesso no fundo da laguna, na margem oposta ao ponto de dragagem, indicando dispersão de sedimentos e agravamento da degradação ambiental da área. Também foram identificadas valas com profundidade entre 5 e 6 metros na margem da laguna, abertas para a extração de areia.
De acordo com o Ministério Público Federal, além da ausência de licenciamento, as intervenções podem estar causando impactos ambientais significativos, sem o devido controle técnico.
O procurador também solicitou esclarecimentos sobre a quantidade de areia que está sendo retirada da área e qual o destino final desse material.
A recomendação do MPF deverá ser analisada pelos órgãos responsáveis e pode resultar na suspensão das atividades até que a situação seja regularizada e os impactos ambientais sejam devidamente avaliados.
