28/08/2025 — 12:44
  (Horário de Brasília)

MPF processa Petrobras, Ocyan e Foresea por supostos danos ambientais na Região dos Lagos

Ação pede indenização de R$ 308 mil por despejo irregular de poluentes nas Bacias de Campos e Santos, com reflexos em municípios da região

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra as empresas Petrobras, Ocyan S.A. e Foresea S.A., responsabilizando-as por supostos danos ambientais decorrentes do despejo irregular de poluentes nas Bacias de Campos e Santos. O órgão pede o pagamento de, no mínimo, R$ 308 mil, valor correspondente às multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso seja acolhida pela Justiça, a indenização deverá ser revertida em projetos de compensação ecológica voltados ao ambiente costeiro.

Segundo a ação, os episódios ocorreram entre 2017 e 2023, em embarcações e unidades ligadas às companhias, afetando áreas marítimas próximas a municípios como Saquarema, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. A apuração foi conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, com base em três autos de infração lavrados pelo Ibama.

Entre os casos apontados estão o descarte de 0,036 m³ de mistura oleosa durante operação da unidade NS-41-ODN I, em 2017; o despejo de 0,07 m³ de óleo lubrificante pela embarcação CBO Manoella, em 2022; e a liberação de 3,418 m³ de fluido químico inibidor de corrosão pela instalação NS-32 (Norbe VIII), em 2023. Em todos os episódios, laudos técnicos concluíram que houve dano ambiental temporário e reversível, mas com efeitos negativos sobre organismos marinhos.

O MPF destacou que a Petrobras atribuiu as ocorrências a empresas contratadas, enquanto a Ocyan e a Foresea sustentaram que não houve danos significativos ou que os descartes estariam autorizados.

Em nota, a Ocyan informou: “A Ocyan passou por uma cisão em 2023, quando foi criada uma nova empresa dedicada ao negócio de perfuração. Os ativos citados não pertencem mais à Ocyan e qualquer passivo relacionado a eles são de responsabilidade desta nova empresa”.

MTb 0022570/MG | Coordenadora de Reportagem  Site do(a) autor(a)

Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.

Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0 na Hive.

Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.

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