O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário rural acusado de manter uma mulher e suas duas filhas adolescentes em condições análogas à escravidão em um sítio de Araruama. Segundo a investigação, a exploração ocorreu entre dezembro de 2018 e dezembro de 2023. Além da condenação criminal, o MPF pede que o acusado pague R$ 500 mil por danos morais às vítimas.
A investigação começou em outubro de 2023, depois que o Ministério do Trabalho e Emprego informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre suspeitas de trabalho escravo na propriedade. Após autorização da Justiça do Trabalho, uma força-tarefa formada por procuradores, auditores fiscais, oficiais de Justiça e policiais realizou uma inspeção no local e confirmou as denúncias.
De acordo com o MPF, a família vivia em condições extremamente precárias. A moradia era uma construção inacabada, sem reboco e sem forro. Não havia geladeira nem fogão, e a comida era preparada em um buraco feito no chão. Os poucos móveis e utensílios da casa tinham sido doados por vizinhos e por uma igreja.
FAZIAM NECESSIDADES FISIOLÓGICAS NO MATO
As investigações apontam que, quando chegaram ao sítio, nem mesmo uma casa existia. Durante o dia, as vítimas limpavam o terreno e precisavam fazer as necessidades fisiológicas no mato. Mesmo após a construção do abrigo improvisado, continuaram trabalhando sob sol e chuva e faziam as refeições ao ar livre. À noite, eram levadas para dormir em outra propriedade pertencente ao pai do acusado.
Segundo a denúncia, mãe e filhas trabalhavam todos os dias, do amanhecer ao anoitecer, sem folgas nos fins de semana. Como a mulher não sabia lidar com dinheiro, aceitou trabalhar apenas em troca de alimentação. Durante todo esse período, nenhuma das três recebeu salário.
Entre as atividades desempenhadas estavam o corte de mato com foice e facão, a coleta de capim nas ruas usando uma carroça, os cuidados com cavalos, porcos, cabritos e galinhas, além da limpeza da propriedade quando o dono promovia festas.
ADOLESCENTES IMPEDIDAS DE FREQUENTAR ESCOLA
O MPF afirma ainda que as adolescentes foram impedidas de frequentar a escola durante todo o período de exploração, situação que, segundo a denúncia, era de conhecimento do proprietário. Uma delas sofreu um grave acidente ao operar uma máquina de moer capim, perdendo parte de um dedo e ficando com sequelas permanentes.
Para o Ministério Público Federal, o conjunto de provas demonstra que as vítimas foram submetidas a condições degradantes de trabalho, sem direitos básicos, alojamento adequado ou equipamentos de proteção, o que caracteriza o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Como duas das vítimas eram adolescentes, o MPF pede o aumento da pena previsto em lei. Se condenado, o proprietário rural poderá cumprir pena que varia de 2 a 32 anos de prisão, além do pagamento de multa.
O órgão também informou que não ofereceu ao acusado um Acordo de Não Persecução Penal. Na avaliação do procurador responsável pelo caso, a gravidade das violações e o longo período de exploração tornam a medida incompatível com a necessidade de responsabilização do investigado.
