A possível construção de novos quiosques sobre a vegetação de restinga e o costão rochoso da Praia da Vila, em Saquarema, foi alvo de questionamentos por parte do Ministério Público Federal (MPF), que, representado pelo procurador da república Leandro Mitidieri, emitiu um ofício nesta sexta-feira (23), solicitando esclarecimentos à prefeitura.
No documento, divulgado no fim da tarde, o MPF solicita que a prefeitura se manifeste em relação às notícias propagadas sobre construções nas áreas de proteção ambiental, além de determinar que a mesma informe sobre a existência de licença ambiental para a intervenção e se houve autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para ocupação ou intervenção em terreno de marinha, tendo em vista que são bens do Governo Federal.
Por fim, o MPF informa que a prefeitura tem o prazo de 20 dias para responder às solicitações. A ação se baseia no Projeto Praia Limpa, que estabelece ações ambientais nas praias da Região dos Lagos. Na quarta, o órgão também notificou o município de São Pedro da Aldeia, devido a um novo empreendimento imobiliário que está oferecendo unidades imobiliárias com acesso a “um beach point exclusivo” em um trecho da Praia das Carapebas.
Neste caso, o MPF, também representado por Mitidieri, afirma que a ação pode configurar uma eventual restrição de acesso público a um ponto do local e à ocupação indevida de terreno de marinha e faixa marginal de proteção. Sobre ações como essas, o procurador destacou que o MPF tem “questionado todos esses empreendimentos quanto à ocupação da faixa marginal de proteção e restrições ao acesso às praias”.
O RC24h entrou em contato com a prefeitura de Saquarema questionando sobre o caso e aguarda retorno.
Confira imagens registradas no local:
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
