O Ministério Público Federal (MPF) autorizou a continuidade das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios, após audiência realizada nesta quinta-feira (27) com moradores, representantes de comunidades quilombolas, marisqueiras e órgãos municipais. A reunião ocorreu na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto e faz parte do procedimento conduzido pelo MPF para acompanhar assuntos ambientais e temas relacionados ao Mangue das Pedras.
Antes da audiência, o procurador Leandro Mitidieri visitou o local das obras junto da secretária municipal de Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, além de representantes das comunidades tradicionais. A inspeção teve o objetivo de observar diretamente as intervenções previstas e esclarecer dúvidas sobre o projeto.
Durante o encontro, foram apresentados os pontos levantados pelas comunidades quilombolas e marisqueiras, além das ações adotadas pelo município no processo de licenciamento e execução do mirante. Após a discussão, ficou definido que a obra será retomada conforme o projeto original, que havia sido suspenso por recomendação do MPF.
A secretária Roseli Pereira afirmou que a única mudança ocorrerá no portal de entrada, que passará por adequações para evitar impacto visual. O portal receberá revestimento de madeira, conforme solicitação do MPF e das comunidades. O reinício das obras está previsto para as próximas semanas, após manifestação da comunidade quilombola sobre a proposta apresentada.
O MPF solicitou ainda que a Secretaria Municipal de Ambiente elabore um termo de entendimento com as comunidades quilombolas. O documento será apresentado nos próximos dias e registrará os compromissos discutidos na audiência.
A Prefeitura de Búzios informou que manterá o diálogo com os grupos envolvidos e que seguirá procedimentos definidos com o MPF e com as comunidades tradicionais na execução do projeto.
