A eleição para o Governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6). O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao pedido de Anthony Garotinho (REP) para desistir do recurso que ainda tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura.
A manifestação coloca nas mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, a próxima decisão capaz de alterar o desfecho da disputa pelo Palácio Guanabara. O magistrado deverá decidir se homologa a desistência apresentada pela defesa de Garotinho ou se leva a questão para análise do plenário do TSE.
O ponto central da disputa está nos 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Caso a desistência seja homologada e os votos sejam definitivamente anulados, uma nova totalização deverá ser realizada pela Justiça Eleitoral.
E é justamente aí que a eleição pode mudar de rumo.
Ruas pode ultrapassar 50% e ser eleito no primeiro turno
Com 4.271.199 votos, Douglas Ruas (PL) terminou a apuração inicialmente com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
A retirada dos votos atribuídos a Garotinho da base de cálculo faria Ruas passar para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para a eleição de um governador já no primeiro turno.
Nesse cenário, o segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro, deixaria de ser necessário no Rio de Janeiro.
Mudança ainda não está oficializada
O parecer do Ministério Público Eleitoral é uma manifestação dentro do processo. A palavra final sobre a desistência e seus efeitos eleitorais caberá à Justiça Eleitoral, especialmente ao TSE. Enquanto não houver essa decisão e uma eventual nova totalização pelo TRE-RJ, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem como os nomes oficialmente encaminhados para o segundo turno.
Como os votos de Garotinho chegaram ao centro da disputa
Garotinho disputou a eleição com a candidatura sob condição judicial. Em setembro, o TRE-RJ havia indeferido seu registro em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Na sexta-feira (2), dois dias antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos eventualmente recebidos por Garotinho fossem contabilizados como anulados sub judice. O nome do candidato, entretanto, permaneceu disponível na urna eletrônica porque a decisão que barrou sua candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema das urnas.
No domingo (4), Garotinho recebeu os 274.411 votos que agora estão no centro da batalha jurídica.
Na segunda-feira (5), sua defesa apresentou formalmente a desistência do recurso que buscava manter a candidatura na disputa. O pedido foi encaminhado ao ministro relator, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de decidir.
Agora, com o parecer favorável do MPE, a próxima movimentação está no TSE.
