O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer nesta terça-feira (22) pedindo, por abuso de poder econômico, a cassação dos mandatos da prefeita e vice-prefeita de Araruama, Lívia Soares Bello da Silva, a Lívia de Chiquinho (PP), e Raiana Soares Berling, a Raiana Alcebíades (PSD).
A ação se refere a uma denúncia feita contra a chapa de Lívia nas eleições de 2020. Naquele ano, de acordo com o processo, a Prefeitura aumentou, em 259%, gastos com publicidade em uma emissora de televisão local, a Inter TV, afiliada da Rede Globo.
Além da perda do mandato, o MPE pede que Raiana e Lívia sejam consideradas inelegíveis.
Em fevereiro, a ação impetrada pela coligação “Dias Melhores Virão”, do ex-candidato a prefeito, André Mônica (PL), estava tramitando na Justiça em fase das alegações finais.
Antes de formular a denúncia, o grupo acreditava que o aumento de publicidade seria na ordem de 76%. Então, foi solicitado em juízo uma perícia já que a desconfiança não podia ser comprovada através do portal da transparência da Prefeitura, que não informava nada sobre investimentos em propaganda.
A conclusão é que não foram “apenas” 76%, mas 259,74% a mais. Só para se ter uma ideia, em uma única noite, Lívia pagou R$ 11.187,00 em horário nobre, por três spots publicitários de 30 segundos cada. A unidade do comercial saiu por R$ 3.856,00 conforme documentos em anexo ao processo.
À época, a Prefeitura disse que a denúncia “não condiz com a realidade. Quanto à ação foi movida por grupo opositor em período de campanha, e de acordo com os advogados responsáveis pelo caso, já houve análise técnica por perícia judiciária, onde não foi apontada nenhuma irregularidade”, disse a nota.
Nós procuramos o advogado da prefeita de Araruama, Dr. Pedro Canellas, que disse que é o parecer do MP e não há muito o que falar. “´Precisamos aguardar a sentença”, afirmou o advogado.
“Confiamos no julgamento pela improcedência da ação, visto que as provas dos autos demonstram que não houve afronta à legislação eleitoral”, disse Dr. Pedro sobre as expectativas em relação ao processo.
A Prefeitura de Araruama foi procurada, mas ainda não tivemos resposta.
A expectativa é que o julgamento aconteça ainda neste primeiro trimestre de 2022.
Eleição suplementar em Araruama?
Uma das advogadas que protocolou a ação, Drª Karina Afonso informou a reportagem que eles tiveram muito cuidado na instrução desse processo.
“Fizemos uma ação apenas para coleta de provas e outra para apuração da existência de conduta vedada pela justiça eleitoral. Está inequivocamente provada a fraude. O perito judicial não deixou sombras de dúvidas do excesso de gastos com publicidade. É grave, muito grave”, afirmou.
A advogada diz ainda que o MP atuou de perto e foi “muito cuidadoso e atento”, afirmando que não esperava outro parecer.
“Confiamos que a Lei será aplicada e a consequência é a cassação e a inelegibilidade da prefeita e sua vice. Confiamos, sim, em eleições suplementares e que as duas fiquem impedidas de concorrer por longos oito anos”, disparou Drª Karina.
*Com informações de O DIA
