Moradores de um condomínio de São Pedro da Aldeia estão estarrecidos depois que uma decisão judicial ordenou a derrubada da guarita do local. De acordo com os residentes do Condomínio Recanto Olga Diuana Zacharias, localizado no bairro Campo Redondo, a derrubada só aconteceu com a assinatura de três proprietários, sendo que um deles nem mora no local. Todos os outros moradores são contra a retirada da guarita.
Um dos motivos apresentados pelos condôminos é que antes, aquela área não recebia devida atenção do governo municipal, e com a instalação da administração, o local passou a receber serviços básicos, como limpeza, iluminação, entre outros, sob o pagamento de uma taxa que, segundo eles, não é obrigatória. Além disso, com o fim do condomínio, cerca de 20 empregos seriam diretamente impactados.
Uma das residentes afirma que a Prefeitura já disse que não interfere, caso eles decidam tornar o espaço um condomínio, desde que todos os proprietários concordem. A ação foi movida por um dos moradores, conhecido como “Ney da madeireira” e foi acatada pela promotoria.
Já para a justiça, o local se trata de um loteamento aberto e não de condomínio privado, por isso, jamais poderia a associação de moradores estar se portando como administradora. “Além de estar afetando pessoas que não necessariamente querem integrar seus quadros, estão sendo praticados atos notoriamente ilícitos, violadores de tão caras liberdades individuais”.
De acordo com a decisão, a administração impõe regras ilícitas, ocupa indevidamente áreas de domínio público e realiza controle de acesso ilegal no interior do loteamento urbano com a construção de guaritas e muros, instalações de cercas e portões, utilização de cadeados e imposição de limites de horários.
O documento aponta ainda que, as correspondências entregues pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, destinadas aos moradores do loteamento, são recebidas por funcionário do condomínio, que realizam uma espécie de triagem, devolvendo ao funcionário da ECT aquelas destinadas aos não associados. Assim, somente são entregues as correspondências dos moradores que desejem integrar a associação.
Nessa situação, a Prefeitura, que deveria ser a responsável pelo loteamento, é colocada como “inerte”, apesar de ciente das inúmeras irregularidades, “como se compactuasse com as mazelas perpetradas”.
Além de garantir a desocupação das áreas públicas do loteamento, o município terá que disponibilizar e manter a prestação dos serviços públicos urbanos na localidade, de modo que serviços como policiamento ostensivo e adequada entrega de correspondências pela ECT sejam realizados regularmente.
Mesmo contra a vontade da maioria dos moradores, a guarita já começou a ser removida, sob reclamações. “Estamos com sentimento de luto. Como pode né, foram apenas 3 pessoas e um nem mora no condomínio. É muito triste”, afirmou uma residente.
Nesta quarta-feira (5), mais uma ação do denunciante chamou a atenção dos vizinhos. Ele foi flagrado cortando árvores que estavam na calçada e, quando questionado, ainda debochou dizendo: “Coloca lá no grupo, Madeireira Rio”.
A Prefeitura municipal foi questionada sobre a situação do loteamento e sobre a autorização necessária para o corte de árvores, que deveria ser emitida pela Secretaria do Meio Ambiente, mas não retornou o contato. Testemunhas afirmam que servidores estiveram no local nesta quinta (6), mas não há informações sobre a resolução.
Uma reunião entre os moradores, associados, não associados, proprietários e inquilinos será realizada nesta sexta-feira (7) no local.
