Moradores e ambientalistas estiveram reunidos neste domingo (12), no entorno da Lagoa de Araruama, na altura da Orla do Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia, para protestar contra a engorda de 30 metros do INEA realizada no local, seguida do fechamento de uma rua.
De acordo com os manifestantes, a especulação imobiliária fechou a via, supostamente pública, e construiu uma nova rua lateral em cima dessa engorda, onde era uma praia. A denúncia aponta ainda que o projeto de do residencial em questão quer construir prédios com blocos de 7 pavimentos, acima da lei de zoneamento. Eles cobram um retorno da prefeitura sobre o caso, já que o município deu a autorização necessária para as mudanças.
A empresa responsável pelo projeto, por sua vez, se defende afirmando que a trilha original era uma servidão de passagem, ou seja, uma área de propriedade privada que era usada pelo público. Após conseguir o licenciamento, o projeto foi iniciado e a trilha foi retirada, mas uma nova rua foi feita com pavimentação dando acesso à praia. Confira parte da nota:
“O Residencial Brisas da Lagoa, realizado pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda, localizado no bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia – RJ, foi alvo de acusações graves relacionadas à aprovação e construção do empreendimento residencial e da rua pública Av. Luís Sampaio. Para a aprovação do empreendimento residencial, foram emitidas diretrizes urbanísticas de acordo com a legislação vigente, determinando os parâmetros de ocupação e uso do solo. A altura da edificação aprovada obedece ao parâmetro urbanístico do zoneamento em que se encontra o terreno, bem como a unidade residencial atende a área mínima exigida pela legislação vigente. No que diz respeito à rua, foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o município de São Pedro da Aldeia e a SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa, para execução das obras de interesse público de pavimentação e drenagem da Av. Luís Sampaio, que em sua extensão se torna Rua Praia Linda.
O traçado utilizado anteriormente, era irregular pois invadia propriedade particular e não estava previsto no cadastro municipal. As obras em execução visam a regularização do traçado da rua, com recursos aportados também pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda. As referidas obras irão beneficiar todo o entorno, sendo que quando entregues, consolidarão uma via moderna e pavimentada à disposição de toda a população da região, em substituição a um traçado irregular, não pavimentado e que acarretava sérios problemas em períodos chuvosos.
Em cumprimento às diretrizes ambientais, foi emitida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), a Autorização Ambiental IN052725, concedida para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que atesta o cumprimento das normas ambientais aplicáveis a operação de engorda da praia localizada em frente ao empreendimento que propiciará à comunidade uma área de lazer e entretenimento”.
A Prefeitura Municipal esclareceu que a altura da edificação aprovada obedece ao parâmetro urbanístico do zoneamento em que se encontra o terreno. Assim como a unidade residencial atende a área mínima exigida pela legislação vigente. No que diz respeito à rua, foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o município de São Pedro da Aldeia e o complexo imobiliário.
“A Secretaria de Meio Ambiente reitera, ainda, que foi emitida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), uma Autorização Ambiental, concedida para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que atesta o cumprimento das normas ambientais aplicáveis à operação de engorda da praia localizada em frente ao empreendimento”.
