Moradores da Rua Amazonas, com acesso pela Estrada do Guriri, em Cabo Frio, estão vivendo uma rotina de medo, insalubridade e transtornos. Mais de 10 denúncias apontam a criação irregular de porcos e cavalos em uma residência da rua e relatam graves casos de maus-tratos a animais, além de ameaças e comportamento agressivo do responsável.
Segundo relatos, o local abriga cerca de quatro cavalos e diversos porcos criados em um quintal cercado por casas. Além da presença de pulgas e carrapatos, o barulho constante e o forte odor obrigam moradores a manter portas e janelas fechadas, mesmo nos dias mais quentes. “A rua inteira fede a porco. Não conseguimos respirar dentro de casa. Fora o barulho. É impossível ter paz”, diz uma moradora.
Mas o que mais revolta a vizinhança são os relatos de violência contra os próprios animais, como agressões a cachorros, além do abate de porcos.
O abate é feito de forma rudimentar e sem qualquer controle sanitário, o que também representa risco à saúde da comunidade. “Ele mata os porcos no quintal, joga restos no entorno, o cheiro toma conta de tudo. Não é apenas incômodo — é insalubre”, afirma outro morador.
Criação irregular e legislação
A criação de suínos e equinos em zonas urbanas é proibida sem autorização específica. Segundo a legislação sanitária e o Código de Posturas de Cabo Frio, a criação e o abate de animais devem obedecer critérios rigorosos de bem-estar, higiene, espaço e localização — o que claramente não ocorre no local denunciado.
Além disso, o abate clandestino de animais, sem acompanhamento da Vigilância Sanitária e fora de matadouros regulamentados, configura infração grave e pode acarretar penalidades administrativas e criminais.
Quanto aos maus-tratos, a prática é considerada crime de acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, especialmente se envolver cães ou gatos. A agressão física com facões e cordas contra o pitbull, descrita por testemunhas, é um dos pontos mais graves da denúncia.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio informou, por meio de nota, que:
“A Secretaria de Agricultura e Pesca já está ciente das demandas e está montando uma operação para solucionar os problemas o mais breve possível.”
