Moradores do bairro Sao Jacinto, em Cabo Frio, foram para a rua, nesta terça-feira (9), para protestar contra o decreto da Prefeitura que fala sobre mudanças naquela área, que preveem a ampliação da rodovia que passa por ali.
Eles temem que possam ser despejados e ter suas casas demolidas, fato que não foi confirmado pela Prefeitura e que foi negado pela Câmara de Vereadores.
O trecho em questão – que é o foco da preocupação desses moradores – vai da saída da Estrada da Integração até o valão, que futuramente poderá ser ampliado.
Por outro lado, o decreto não diz sobre despejo de famílias, mas sim a inibição de construções que aconteçam na faixa de 20 metros das laterais da rodovia.
"Tinha uma senhorinha lá que já estava passando mal, porque como que vai pegar a casa dela e derrubar uma coisa que ela levou anos para construir? Não tem como", disse Cristiana Ramos, residente do local. "Não tem saúde, não tem educação, não tem nada lá no bairro? O prefeito deveria estar investindo nessas coisas, no esgoto, na água que não passa por lá… Mas ele quer duplicar a rodovia… pra quê?", questionou.
A fim de dirimir as dúvidas dos moradores, a Prefeitura vai emitir um comunicado sobre essa questão nesta quarta-feira (10). Também nesta quarta, está marcada uma reunião dos moradores, em São Jacinto, a partir das 18h.
VEREADORES RECEBEM COMISSÃO DE MORADORES
Após o descontentamento dos cidadãos, houve uma reunião na câmara municipal da cidade, onde foi recebida uma comissão com cinco moradores do bairro. A reunião foi organizada pelos vereadores Léo Mendes (DC) e Roberto Jesus (MDB). O presidente da Casa, Miguel Alencar (DEM), e os parlamentares Alexandre da Colônia (MDB), Davi Souza (PDT), Jean da Auto Escola (PL), Josias da Swell (PL), Luís Geraldo (Republicanos), Oseias (PDT), Thiago Vasconcelos (Avante), Vanderson Bento (PTB) e Vinícius Corrêa (PP) também estiveram presentes.
Durante a conversa, os integrantes relataram a preocupação com o Decreto 6.447. O documento prevê que a ocupação da área de 20 metros contados a partir da rodovia deverá ser precedida de autorização de uso. Afirma ainda que comprovada a clandestinidade ou a irregularidade na ocupação da faixa de domínio da rodovia, o município deverá adotar as medidas que forem necessárias para a desocupação da faixa.
“Nossa preocupação é que as nossas casas sejam demolidas. Os meus avós cresceram naquele local, eu também, assim como muitas outras famílias que moram às margens da Estrada de Campos Novos. Precisamos de uma garantia legal de que não iremos perder a nossa terra, a nossa história de vida”, desabafou Gilliard Souza da Silva, presidente da Associação de Moradores de São Jacinto.
Os vereadores relataram que já conversaram com o prefeito José Bonifácio (PDT), que garantiu que não haverá demolição de imóveis já existentes.
“Estive no sábado em Campos Novos com o vereador Léo Mendes e pudemos ver de perto o desespero destas pessoas. Algumas destas moradias existem há mais de 100 anos. O prefeito nos disse que o decreto é um impedimento para novas construções, mas que as existentes irão permanecer da mesma maneira. A Casa está ao lado dos moradores para resolver esta situação da melhor maneira", disse Roberto Jesus.
Para acessar o decreto completo, clique aqui.
