O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (10) pela manutenção da prisão de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, que está detido desde agosto de 2021. Glaidson é apontado pelas investigações como líder de um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 38 bilhões entre 2015 e 2021.
A decisão veio após a rejeição de um habeas corpus apresentado pelos advogados de Acácio na semana passada. A defesa argumentou que o “Faraó”, alvo de prisões em oito processos distintos nos quais é réu, não deveria responder na Justiça Federal pelas acusações contra ele. Segundo a defesa, os esquemas atribuídos a Acácio não configuram crime contra o sistema financeiro nacional, mas sim suposto crime contra a economia popular, cuja competência seria da Justiça estadual.
Os advogados de Glaidson também argumentaram que o crime de fraude com criptoativos foi tipificado apenas em 2022 e que, antes disso, ele havia sido acusado de estelionato, o que não corresponderia aos fatos. Além disso, a defesa sustentou que Glaidson está preso há um período excessivo, sofre de graves problemas psiquiátricos e já tentou suicídio na prisão. Atualmente, ele está detido na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
Gilmar Mendes, entretanto, analisou apenas a alegação sobre a competência da Justiça estadual. Em sua decisão, o ministro classificou o argumento da defesa como “mera retórica defensiva” e decidiu que o processo deve continuar tramitando na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, pois envolve crimes com conexão a delitos de responsabilidade da Justiça Federal.
Os demais pontos levantados pela defesa, como o tempo de prisão e as condições de saúde de Glaidson, não foram considerados por Gilmar Mendes, pois não estão abrangidos pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionada pelo habeas corpus.
Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0 na Hive.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
