A mãe de um adolescente autista de 15 anos denuncia que o filho foi agredido dentro da Escola Municipal Professor Alfredo Castro, em Cabo Frio, no dia 6 de agosto. Segundo Edlaine Guimarães, o estudante Pedro Lucas Guimarães de Sousa Nogueira, da turma 603, levou três socos durante o recreio, em uma área isolada da unidade. O aluno que teria cometido a agressão seria de outra turma e, segundo a família, a identidade dele não foi informada.
De acordo com Edlaine, o adolescente já havia relatado anteriormente à escola que vinha sofrendo ameaças de um grupo de alunos externos. A mãe afirma que, mesmo diante dos relatos, não foram tomadas as providências necessárias para resguardar a integridade física do filho. No dia da agressão, segundo ela, o episódio não foi presenciado pela equipe escolar, inclusive pela auxiliar que acompanha o estudante, que estaria distante do local.
A mãe conta que foi avisada pelo próprio filho, que ligou dizendo que estava passando mal. Segundo Edlaine, em nenhum momento a escola entrou em contato para comunicar que o adolescente havia sido agredido. Ao chegar à instituição, ela afirma que recebeu apenas a informação de que o estudante teria apresentado um mal-estar. Somente depois, ao retornar para casa, constatou uma lesão no rosto do filho.
A família voltou à escola, mas, segundo Edlaine, a direção manteve a posição de que “nada foi visto”. Diante da situação, a mãe procurou atendimento médico na UPA, registrou um Boletim de Ocorrência e levou o adolescente para realizar exame de corpo de delito. Ela também procurou o Conselho Tutelar e afirma que foi orientada de que, por se tratar de bullying e agressão, o caso deveria ser encaminhado à polícia.
Em reunião posterior com a direção e a orientação pedagógica, Edlaine afirma ter sido surpreendida pela ausência de registros sobre o caso no prontuário do estudante. Durante conversas com o filho, a família também descobriu que ele já havia sido ameaçado anteriormente dentro da unidade e já chegaram a mostrar uma arma de brinquedo para ele no local. Segundo a mãe, a escola confirmou que um aluno teria sido flagrado com uma arma de brinquedo na unidade, mas teria minimizado o risco.
A família afirma ainda que, na saída de uma reunião na escola, o adolescente teria sido novamente ameaçado pelo menino que seria responsável pela agressão. Segundo os parentes, Pedro está com medo de andar na rua e de retornar às aulas. A família também afirma que não recebeu apoio da escola, da polícia ou do Conselho Tutelar após o episódio.
“Eu já fiz o boletim de ocorrência, ele já fez corpo de delito, eu já fui no Conselho Tutelar, o Conselho falou que como é bullying e é agressão é com a polícia”, relatou Edlaine. Segundo ela, existe preocupação com a falta de encaminhamentos efetivos diante do fato de os envolvidos serem menores de idade.
A mãe também falou sobre o filho não ter reagido à agressão e defendeu que profissionais da educação recebam mais preparo para lidar com estudantes autistas. “Eu não ensino ele bater. Apesar dele ser faixa amarela em Jiu-Jitsu, eu não ensino ele bater. Mas se fosse ao contrário, se ele tivesse se defendido, se ele tivesse batido no garoto, ele estaria respondendo agora”, afirmou.
Edlaine disse ainda que cria dois filhos autistas e ressaltou as dificuldades enfrentadas pela família. Para ela, estudantes autistas inseridos no ensino regular precisam ter segurança e acompanhamento adequado. “Então vamos fazer um curso, vamos se especializar mais sobre o autista”, declarou.
A família afirma que deseja transferir Pedro para outra escola, preferencialmente a Escola Municipal Márcia Franciscone, por ser mais próxima da residência. Nesta terça-feira (18), Edlaine informou que esteve na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio e apresentou a situação ao setor responsável pelos estudantes com deficiência.
Segundo a mãe, o caso será encaminhado à Superintendência para avaliação das providências adotadas pela escola. Ela afirma, porém, que foi informada de que não haveria vaga na unidade desejada e que uma das alternativas apresentadas seria colocar o adolescente em outra escola, na mesma direção da unidade onde ocorreu a agressão, além de uma possível mudança para o turno da manhã.
“Isso é um absurdo”, afirmou Edlaine ao comentar a alternativa apresentada. A família diz que pretende encontrar uma solução que permita ao adolescente estudar em uma unidade mais próxima de casa e longe do ambiente onde ocorreram os episódios relatados.
O que diz a SEME
Em nota, a Secretaria de Educação de Cabo Frio informou que está acompanhando a situação envolvendo o estudante da Escola Municipal Professor Alfredo Castro e que as circunstâncias da ocorrência estão sendo apuradas pela equipe de assessoramento da Secretaria, em conjunto com a unidade escolar.
Segundo a pasta, após tomar conhecimento da ocorrência, a equipe gestora realizou o atendimento e a escuta dos alunos envolvidos, conforme os registros da unidade. As circunstâncias do episódio, inclusive aquelas relacionadas ao acompanhamento do estudante pelo profissional de apoio escolar no momento da ocorrência, estão sendo apuradas. A Secretaria afirmou que, neste momento, não é possível antecipar conclusões sobre eventual falha no acompanhamento ou atribuir responsabilidades individuais.
A pasta informou também que estão sendo verificadas as informações apresentadas pela família sobre possíveis episódios anteriores de bullying, ameaças ou outros conflitos no ambiente escolar. De acordo com a Secretaria, a unidade escolar já havia realizado atendimento à família sobre questões relacionadas à convivência escolar e permanece em diálogo com os responsáveis.
A Secretaria Municipal de Educação destacou que desenvolve ações permanentes de prevenção e enfrentamento à violência, ao bullying e ao cyberbullying, além de iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz, do respeito às diferenças e da convivência escolar.
Sobre o quadro de profissionais, a Secretaria esclareceu que o estudante conta com profissional de apoio escolar exclusivo. Atualmente, a Escola Municipal Professor Alfredo Castro possui 33 estudantes com deficiência e 25 auxiliares de classe.
Segundo a pasta, o dimensionamento dos profissionais e o acompanhamento exclusivo são definidos de acordo com as necessidades educacionais específicas dos estudantes, a partir de avaliações individuais realizadas pela equipe de Educação Inclusiva da Secretaria.
A equipe de assessoramento da Secretaria informou que seguirá acompanhando o caso, dando continuidade à apuração e reforçando, junto à unidade escolar, as ações de prevenção, proteção e acompanhamento já desenvolvidas na rede municipal de ensino. O objetivo, segundo a pasta, é assegurar um ambiente escolar seguro, inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.
