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10/12/2024 — 04:22
  (Horário de Brasília)

Macaé realiza cadastro e recadastro de ambulantes

Começa nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 31 de dezembro. Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório, na Rua da Praia

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A partir desta segunda-feira (18), ambulantes que queiram atuar no município de Macaé, terão até o dia 31 de dezembro para levar a documentação ao Setor de Ordenamento e ter a licença para trabalhar. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também serão realizadas.

Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.

Para quem for fazer um novo cadastro, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.

Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.

Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo.

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