InícioCovid-19Macaé cria auxílio emergencial para trabalhadores informais do comércio

Macaé cria auxílio emergencial para trabalhadores informais do comércio

Lei foi sancionada pelo prefeito e publicada em Diário Oficial nesta sexta (16). Benefício será pago, em duas parcelas de R$ 500, para profissionais que estão impedidos de trabalhar devido à pandemia

A Prefeitura de Macaé instituiu um auxílio emergencial para ajudar trabalhadores informais do comércio da cidade devido à crise causada pela pandemia da Covid-19. A lei foi nº 4.731/2021 foi sancionada pelo prefeito Welberth Rezende e publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (16).

De acordo com a prefeitura, o benefício será pago em duas parcelas de R$ 500.

Ainda segundo o município, o auxílio será pago a todos os trabalhadores informais que já estejam devidamente cadastrados e ativos na secretaria municipal de Fazenda de Macaé e que estão proibidos de exercer as suas atividades por força dos decretos restritivos para conter o avanço da Covid-19 no município.

As datas de disponibilização do crédito serão divulgadas pela secretaria de Fazenda.

A lei estabelece que perderão o direito do auxílio previsto aqueles que infringirem as medidas dos decretos municipais que visam conter o avanço da pandemia.

Os recursos para operacionalização do auxílio emergencial são provenientes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela implementação do benefício, segundo a prefeitura.

Letycia Rocha
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como produtora/repórter na Lagos TV e Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo. Colabora no jornal O Dia e Blog Cutback.
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