A lancha que estava naufragada no Canal do Itajuru, no Boulevard Canal, em Cabo Frio, por mais de uma semana, foi resgatada no último sábado (28). Segundo informações da Guarda Ambiental Municipal, o resgate e os reparos foram realizados por três profissionais contratados pelo proprietário.
Relatos apontam que, por conta de problemas judiciais, a lancha estaria no local há bastante tempo e não contava com a devida manutenção. Consequentemente, a bomba que faz a retirada de água teria parado de funcionar, provocando o afundamento.
A demora para o resgate da lancha gerou uma série de críticas por parte dos moradores, que teriam afirmado que o Boulevard Canal estaria “jogado às traças” e que o Canal do Itajuru estaria parecendo um “cemitério de lanchas”.
O assunto foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação da cidade, o que pode ter acelerado a atitude do proprietário em içá-la. Em seguida, após os devidos reparos, de acordo com a Guarda Ambiental Municipal, a lancha foi ancorada no mesmo local.
O RC24h entrou em contato com a Marinha do Brasil, responsável pela fiscalização, notificação e autuação do proprietário, questionando se foi aplicada alguma multa. Foi enviada a seguinte nota:
“A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1°DN), informa que a Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) notificou o responsável pela lancha “KAKITOS” para que procedesse com a reflutuação da embarcação, conforme inciso 1.4 da NORMAM-221/DPC.
Cumprindo a determinação da autoridade marítima, a embarcação foi reflutuada no último sábado (28). Além disso, uma equipe de peritos, composta por militares da DelCFrio, foi designada para avaliar eventuais infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e às demais Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
Um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) foi instaurado e encontra-se na fase de Instrução. Nessa fase, todos os esforços para apuração dos fatos são empregados, como a coleta de depoimentos, provas e laudo dos peritos, tendo um prazo de noventa dias para a conclusão. Cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo (TM), que fará a devida distribuição e autuação, dando vista à Procuradoria Especial da Marinha, a qual adotará as medidas previstas no Art. 42 da Lei n° 2.180/54. Todavia, somente após o Acórdão protocolado pelo TM, a DelCFrio abrirá o Auto de Infração referente às infrações apontadas no IAFN.
Cabe ressaltar que a Marinha incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e fluviais, além de pedidos de auxílio), (21) 2104-6119 e (21) 97515-7895 (diretamente com o Com1ºDN, para outros assuntos, inclusive denúncias)”.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
