Funcionários e estudantes da rede municipal de ensino de Cabo Frio foram surpreendidos nesta quarta-feira (30) pela suspensão judicial do contrato de terceirização da merenda escolar. O serviço, alvo de diversas denúncias desde o início de sua implementação, representou um custo de R$ 47 milhões aos cofres públicos.
A terceirização da merenda escolar gerou polêmica na cidade desde quando foi proposta. Mesmo após um decreto da Câmara de Vereadores vetando a negociação, a prefeita Magdala Furtado (PV) avançou com o contrato, por meio de uma Ata de Adesão no valor de quase R$ 50 milhões. Antes da terceirização, o custo estimado da merenda girava em torno de R$ 8 milhões.
De acordo com relatos, a notícia da suspensão pegou todos de surpresa. Um funcionário de uma escola local, que pediu para não ser identificado, relatou que a unidade soube da situação ao ser informada de que “não poderia fornecer o lanche para o passeio das crianças nesta quinta-feira (31)”. Ao buscar esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação, a direção foi informada de que a Justiça havia suspendido o contrato.
A suspensão ocorre após uma série de denúncias sobre a terceirização, como a má distribuição do almoço para os alunos, alimentos possivelmente contaminados e falta de vínculo trabalhista com empresa terceirizada por parte das merendeiras. Inclusive, a decisão da Justiça teria sido motivada por ação popular. Contudo, antes disso, a Prefeitura já havia desobedecido um decreto legislativo que mandava sustar o processo. Com isso, diante da desobediência, a Câmara Municipal também entrou com uma ação pedindo a suspensão da terceirização.
Além de suspender o contrato imediatamente, a Justiça determinou que o fornecimento de merenda retorne ao formato anterior, com a atuação direta das merendeiras. Extraoficialmente, há informações de que o município pretende recorrer da decisão.
O Portal RC24h entrou em contato com a Prefeitura, que, em nota, afirma que o município não foi notificado e que o serviço continua normalmente. Veja:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que o município não foi notificado e o serviço segue normalmente nas unidades escolares”.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
