Nessa terça-feira (2), Dia Internacional da Checagem de Fatos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ressaltou, em sessão plenária da Corte, o aparato legislativo de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as “fake news” durante as eleições municipais deste ano.
“(…) A Justiça Eleitoral vai responsabilizar todos os que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, nesse período eleitoral”, afirmou.
Moraes também reiterou o lançamento no TSE, em março, do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE): “O Centro já está operando, interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”.
O CIEDDE une esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir desta quarta (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal passam a fazer parte da iniciativa por meio de acordos de cooperação técnica.
