Representante de projeto de Cultura afro que foi vítima de injúria racial emitiu nota de repúdio contra um acordo do Ministério Público a favor de Edlúcia Marques
Uma decisão tomada pelo Ministério Público em relação a um caso de intolerância religiosa cometida pela ex-secretária de cultura de São Pedro da Aldeia tem causado indignação entre ativistas da Cultura Afro.
Depois da acusação de injúria racial e uma confissão de Edlúcia Marques, o MP definiu, através de um acordo com a referida, o pagamento de uma multa no valor de R$ 1.100 para um abrigo do Município como pena.
Descontente com a decisão, o escritório de advocacia que representa as vítimas, através da Advogada Dra. Rafaela Jaworski, emitiu uma nota de repúdio contra a sentença, pois trata-se de um crime, onde a autora constrangeu a vítima e pagou apenas um valor incisório.
“O escritório Kostrzepa Jaworski Advocacia que representa Juliane Erica Cristina de Oliveira Carvalho e Paula da Conceição Pereira de Azevedo vem manifestar publicamente o descontentamento com o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo Ministério Público na qual figura como vítima. Trata-se do crime de injúria racial com elementos referente a religião, na qual a autora do fato, ofendeu não somente a honra e decoro da Juliane, como também toda uma sociedade que preza pela laicidade”.
Juliane Carvalho, vítima da injúria, sempre acompanhou o caso e afirma que em momento nenhum foi notificada sobre o acordo.
“Apesar de não ser ilegal, me sinto extremamente indignada com o feito. Porque nós, ativistas de Religião de Matriz Africana, sempre levantamos a bandeira de irmos adiante pelos nossos direitos. No entanto, o constrangimento que sofri equivale a R$1.100 e tudo bem? E não seria mais justo se fosse direcionado para uma campanha de conscientização de intolerância religiosa? É essa postura que incentiva os pequenos criminosos a continuar cometendo esse tipo de Crime, sem entender o real efeito que causa no outro. Afinal, é um episódio que ainda ecoa na minha cabeça”, conta a vítima.
Apesar de não estar fora da legalidade, há Ministério Público de outros Estados no Brasil que não recomendam o acordo para este tipo de crime. De acordo com a advogada responsável, Dra. Rafaela Jaworski, a Alerj foi provocada a intermediar para que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também se adeque a esta orientação.
“Criminalmente não resta muito a ser feito, porém entraremos com a ação indenizatória cível. O mais próximo de justiça é que o Ministério Público não faça mais esse tipo de acordo de não persecução penal. Esperamos contar com apoio da Alerj para tanto”.
Juliana segue confiante em uma resolução mais adequada e que mostre que crimes raciais podem ser combatidos através da lei.
“Ser Ekedje sempre foi sinônimo de resistência. E a luta na para por aqui! Sigo de cabeça erguida de que conseguiremos que o MPRJ se posicione a não aceitar mais acordo para esse tipo de Crime e que outras pessoas não precisem passar pelo o que estou passando. ‘E ela que me mandou calar a boca, não imaginava que o que fez era o que me daria mais voz’”.
A redação do Portal RC24h tentou contato com Edlúcia Marques, mas até o encerramento desta matéria não obteve retorno.
Relembre o caso
Durante uma sessão pública do edital do projeto “São Pedro da Aldeia Cultura Viva”, que aconteceu em Dezembro de 2020, a Ex-Secretária de Cultura de São Pedro da Aldeia teve um comportamento intolerante com uma munícipe que participava com um projeto de Cultura Afro.
Na ocasião, Edlúcia Marques se mostrou insatisfeita com as notas positivas que o projeto de Cultura Afro recebiam pela banca e informou que iria dar zero. Ao ser indagada sobre a justificativa de zerar a nota por um participante da banca, ela respondeu em alto e bom som de que se a proponente quisesse “jogar macumbinha”, poderia jogar sim, mas iria zerar o projeto. Neste episódio, as pessoas que estavam na Sessão Pública se revoltaram.
Ofendida, a vítima registrou uma ocorrência na 125ª Delegacia de Polícia contra Edlúcia, por intolerância religiosa. Por conta do ocorrido, Marques foi afastada pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
Projeto foi aprovado
Mesmo com a tentativa de impedir que o projeto fosse aprovado para ser um dos selecionados na Lei Aldir Blanc, ele foi contemplado e é um dos fomentados pelo benefício.
“Após o infeliz incidente, meu projeto foi aprovado pois na Secretaria de Cultura ainda há outros profissionais qualificados que confio. Poder falar da desmitificação do Candomblé fomentado pela Aldir Blanc é apenas o começo que marca ainda mais história da nossa luta. ‘O povo de axé merece respeito, mais amor e menos intolerância religiosa’”, comemora Juliana.
