Realizada na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a denúncia sobre o suposto desvio de verbas do Projeto do Parque Ecológico Municipal Dormitório das Garças, em Cabo Frio, segue tendo novos desdobramentos. O Instituto Ecovida, responsável pelo desenvolvimento do plano, emitiu uma nota de esclarecimento de 14 páginas na noite desta quinta (6) que, em síntese, nega que exista qualquer desvio de recursos e nepotismo.
A nota foi veiculada através das redes sociais, após a denúncia de que, das emendas parlamentares destinadas ao projeto, avaliadas em R$ 1.629.208, R$ 779.503,82 foram destinados para a contratação de 15 profissionais, entre coordenadores, técnicos, auxiliares, encarregados e estagiários, para atuar no local pelo Instituto.
De acordo com o Instituto, as verbas para o projeto apenas foram liberadas no dia 14 de março pelo Ministério do Meio Ambiente, o que impactou no início das obras. Antes previstas para começarem no fim do ano passado, agora, de acordo com o pronunciamento, as modificações no parque estão previstas para terem início em 1º de julho.
Ademais, vale pontuar, também, que o ofício informando que as obras vão começar nesta data foi publicado no Ministério do Meio Ambiente nesta quinta-feira (6). Confira:
Além disso, outras questões também não foram esclarecidas. Em outra documentação acessada pelo Portal, conta que o repasse foi feito em apenas uma parcela, ainda em fevereiro. Este fato não foi mencionado, tampouco justificado. Veja o documento inicial:
Ademais, o Instituto não esclarece a motivação do pagamento antecipado para alguns dos prestadores de serviço, já que ninguém está trabalhando. Conforme consta na emissão de notas fiscais, o primeiro repasse aconteceu no dia 1º de abril, sendo este no valor de R$ 255.215. Dez dias depois, uma nova transferência com o mesmo destino, só que no valor de R$ 49.872.
A empresa justificou apenas a compra de materiais, como mourões, e materiais de divulgação – que estariam em fase de produção. Disse, ainda, que o assessor de comunicação enviou as artes para o Ministério do Meio Ambiente e está aguardando a aprovação para prosseguir com a confecção dos itens. Esclareceu, ainda, que, na verdade, houve a contratação de apenas um profissional por dez meses, e não dez, sendo o valor total destinado ao mesmo de R$ 30 mil. O mesmo foi apontado em relação à quantidade de educadores ambientais, sendo apenas um contratado.
Contudo, nenhum contato de comunicação foi enviado. O Portal tentou buscar, mais uma vez, contato com a comunicação do Projeto do Dormitório das Garças, mas não obteve sucesso.
Já em relação ao viveiro com estufa de 54 m², da qual o funcionário presente não sabia da existência, o Instituto informou que, apesar do extenso espaço no parque, a estrutura será implementada no Colégio Estadual Miguel Couto.
Na nota de esclarecimento de 14 páginas, a empresa confirma que sim, Roberta é filha de Rosalice Fernandes, ex-secretária de Meio Ambiente da cidade de Cabo Frio, e que é Coordenadora Nacional de Projetos do Instituto Ecovida, “porém o Projeto Dormitório das Garças, em particular, não é coordenado por ela”. Menciona, ainda, que a contratação de Roberta não se deve ao vínculo familiar, mas sim “à sua competência e conhecimento na área”.
Apesar da afirmativa, um documento obtido pelo RC24h contradiz a fala do Instituto ao mencionar Roberta como responsável técnica. Veja:
Além disso, ainda no documento, o Instituto nega que Rosalice ocupe a posição de coordenadora da sede em Cabo Frio, mas afirma que a ex-secretaria é voluntária desde 2020, buscando emendas parlamentares para a realização de projetos do Instituto. Disse, ainda, que, pelo sucesso de Rosalice nos primeiros projetos na região que ela foi chamada para atuar como secretária do Meio Ambiente em 2022.
Vale pontuar que não foi citado em momento algum qualquer afastamento de Rosalice de sua atuação no Instituto durante sua gestão no Meio Ambiente de Cabo Frio.
A nota de 14 páginas também faz questão de negar qualquer nepotismo relacionado às duas, destacando que o Instituto possui autonomia para gerenciar esses recursos oriundos de emendas parlamentares e editais públicos.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Nesta quinta-feira (7), a prefeitura de Cabo Frio também se pronunciou sobre uma possível concomitância em relação ao suposto desvio de verbas públicas, afirmando que não é necessária a assinatura da prefeita para a autorização do projeto. Além disso, destacou que, com a prorrogação do início das obras, o plano está previsto para ser concluído em maio de 2025. Veja:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que o Projeto Dormitório das Garças foi aprovado em dezembro de 2023 com o cronograma de execução prevendo o início das atividades para fevereiro. No entanto, o recurso foi liberado apenas no dia 14 de março de 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente, o que levou a alteração das datas de início e término do projeto. Por tal motivo, as notas fiscais têm a data de abril. A reforma do deck, a construção do mirante e do viveiro de mudas estão previstas para serem iniciadas em 1º de julho.
Devido à atualização do cronograma por conta da disponibilidade dos recursos, a atual data de execução prevê que o projeto será concluído em 14 meses a partir da liberação dos recursos, ou seja, em maio de 2025, com a possibilidade de prorrogação dos prazos devido à espera da autorização do Conselho Gestor do Parque do Dormitório das Garças.
A gestão reforça que o Instituto EcoVida é uma entidade independente e sem fins lucrativos, que trabalha com recursos oriundos de emendas parlamentares e editais públicos, logo, a liberação citada não requer a assinatura vinda diretamente da prefeita, como afirmado na demanda enviada”.
O Portal solicitou novos esclarecimentos ao Instituto Ecovida e aguarda retorno. O espaço segue aberto para posicionamentos.
