Termina nesta quinta-feira (14), às 23h59, o prazo de inscrições para os Chamamentos Públicos n.º 13 e 14 da Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia. Os editais são voltados, respectivamente, à seleção de projetos audiovisuais e à entrega de premiações. Podem se inscrever artistas, produtores e agentes culturais aldeenses, pessoa física ou jurídica, que residam na cidade, comprovem atuação artística e estejam com seus cadastros aprovados no Mapeamento Cultural. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da secretaria municipal de Cultura aldeense.
Juntos, os dois editais irão destinar um montante de R$ 734.720,55 para propostas culturais apresentadas por integrantes da classe artística aldeense. No município, a aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) está regulamentada pelo Decreto n.º 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.
“Recomendamos que todos os candidatos interessados leiam atentamente os editais e não deixem para fazer a inscrição no último dia”, reforça o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques. “O levantamento da documentação e do portfólio demanda tempo, então é importante que os artistas se organizem com antecedência. Lembrando que os artistas que tiverem dificuldade no acesso à Internet podem utilizar os computadores da Biblioteca Municipal, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.”
Edital de Projetos Audiovisuais
Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público n.º 13/2023 vai destinar R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)” de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.
Os requisitos para a habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um ano no município. O proponente também deverá preencher a planilha orçamentária presente no Formulário de Inscrição, informando a estimativa de custos do seu projeto, ou seja, de que maneira o recurso financeiro recebido será utilizado, além de encaminhar a documentação necessária exigida no Edital.
Os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.
Edital de Premiação
Intitulado “100 Anos Casa da Flor”, o Edital de Chamamento Público n.º 14/2023 vai destinar R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. Podem se inscrever neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).
Os requisitos para a habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um ano no município. O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição, no site da Cultura, anexando seu portfólio e a documentação necessária exigida no Edital. O prêmio será entregue aos proponentes contemplados por meio de pagamento direto, sem estabelecimento de obrigações futuras, salvo a realização de uma possível contrapartida social acordada junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Os editais e mais informações podem ser acessados na página da Lei Paulo Gustavo.
Repórter, escreve para o RC24h desde 2023
