A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SECASDH) abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições para o Processo Seletivo do Casamento Comunitário 2026, em Iguaba Grande.
O atendimento será realizado até sexta-feira (17), das 9h às 16h, na Central de Atendimento, localizada na Rua Antelin Teixeira de Carvalho, nº 140, no Centro.
O programa é destinado a casais residentes no município que desejam oficializar gratuitamente a união civil e não possuem condições de arcar com os custos cartoriais.
A iniciativa tem como objetivo promover a regularização do estado civil e ampliar o acesso a direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Para participar, é necessário residir em Iguaba Grande, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, atender aos requisitos legais para o casamento civil e apresentar a documentação exigida no edital. Casais inscritos no Cadastro Único terão preferência na seleção. Ao todo, serão oferecidas entre 10 e 15 vagas.
A análise será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que avaliará a documentação apresentada e o perfil socioeconômico dos candidatos, conforme previsto no edital.
A lista dos casais selecionados será publicada no dia 27 de julho no site oficial do município. Após a divulgação, os aprovados serão encaminhados ao Cartório de Ofício Único de Iguaba Grande para dar continuidade ao processo de habilitação para o casamento.
A cerimônia do Casamento Comunitário está prevista para o dia 25 de setembro de 2026 e contará com a celebração civil, cerimônia ecumênica e recepção oferecidas pelo município.
