O município de Iguaba Grande foi destaque na premiação das cidades com as melhores iniciativas no ranking estadual do ICMS Ecológico 2021, ano fiscal 2022. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29), na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro.
Iguaba ficou em segundo lugar no ranking estadual no quesito de coleta e tratamento de esgoto. Já no somatório geral do ranking de avaliação, o município ficou na 23ª posição em disputa com cidades de todo o Estado. Com isso, o município terá o valor estimado de repasses financeiros de, aproximadamente, 4 milhões pelo cumprimento das metas ambientais.
O ranking é montado segundo as ações realizadas pelo município no ano anterior, entre elas é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.
O secretário e o subsecretário de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle e Mauro Oliveira, respectivamente, estiveram representando o município e receberam a premiação.
“Para nós é uma satisfação imensa termos avançados tanto, principalmente referente a coleta e tratamento de esgoto nesse curto tempo de gestão. Gostaria de destacar também o apoio que o prefeito Vantoil Martins e todo secretariado vem nos dando ao longo desse período, também gostaria de agradecer e parabenizar os colaboradores da secretaria de Meio Ambiente, principalmente aos nossos técnicos, que tanto se esforçaram e trabalharam para alcançarmos esse resultado. Com o apoio e dedicação de todos é possível, cada vez mais, realizarmos uma gestão com eficiência voltada para as pautas de sustentabilidade ambiental. Também gostaria de agradecer ao pessoal do INEA e da SEAS, por todo suporte nas dúvidas que surgiam referentes ao preenchimento dos dados do ICMS Ecológico”, declarou o secretário Vinícius Lavalle.
Já o subsecretário Mauro Oliveira destacou que os números comprovam todo o esforço de todas as equipes na conservação ambiental. “Os resultados são a prova de como estamos trabalhando e nos esforçando por essa pauta tão importante. Em Iguaba já desenvolvemos diversas áreas ambientais, além de diversas ações que valorizam e protegem nosso meio ambiente. Também procuramos integrar o tema de forma continua nas escolas da rede de ensino público. Termos avançado tanto no setor de saneamento básico, mostrando nossa responsabilidade, preocupação e compromisso com nossa maior riqueza que é a nossa Laguna.”
O que é o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2010 o percentual foi elevado para 1,8%. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.
É exigido pelo estado do Rio de Janeiro que cada município crie e organize seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, contendo no mínimo um Conselho Municipal do Meio Ambiente; um Fundo Municipal do Meio Ambiente; um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.
