Um idoso de 65 anos foi detido pela Guarda Municipal de Cabo Frio após se masturbar na orla da Praia do Forte na tarde desta quarta-feira (16).
Segundo informações, a ação se deu durante um patrulhamento, quando agentes da ROMU e do GOP desconfiaram de um carro estacionado e, ao se aproximarem, constataram o homem praticando o ato libidinoso.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao 126° DP (Cabo Frio), onde permaneceu à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
O QUE É ATO LIBIDINOSO?
No Brasil, praticar ato libidinoso em local público é considerado crime. O Código Penal, em seu artigo 233, classifica como delito a prática de “ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público”, prevendo pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
A legislação não especifica exatamente o que é um “ato obsceno”, deixando essa definição mais aberta à interpretação jurídica. Entretanto, a compreensão geral é de que qualquer ato que vá contra a moralidade e cause escândalo público pode ser enquadrado neste artigo.
É importante diferenciar: atos libidinosos sem consentimento da outra parte podem ser considerados estupro, conforme o artigo 213 do mesmo Código, mesmo que não haja relação sexual em si.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
