Única cidade no Brasil a praticar a transferência de renda à população com uma série de iniciativas sociais e econômicas, Maricá ganhou amplo destaque nacional na sexta-feira (17) pelos resultados positivos obtidos junto aos seus habitantes. O município alcançou o maior crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) de todo o país, com aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) entre 2002 e 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa conquista tem relação direta com a decisão da gestão municipal de criar uma moeda social (Mumbuca) para transferir renda básica aos cidadãos que mais precisam, estabelecendo um círculo virtuoso para moradores e, por tabela, aos cofres públicos. A determinação do prefeito Fabiano Horta, do PT, é propiciar segurança alimentar, permitir que microempresários se fortaleçam e possam garantir suas rendas, enquanto, ao mesmo tempo, os empreendimentos passam a ser formalizados na Prefeitura, com pagamento de impostos.
“Junto a projetos agrícolas que estimulam a soberania alimentar, a política de transferência de renda básica aos cidadãos é moeda que vai direto para o bolso de quem mais necessita, e acaba voltando positivamente aos cofres da gestão pública. Em Maricá, nós fortalecemos programas econômicos e sociais durante a pandemia, mas uma base social e econômica sólida já havia sido plantada antes, a partir da determinação de iniciar a transferência de renda desde 2013, portanto, três anos antes de o município dispor de receitas de royalties do petróleo”, afirma Fabiano, destacando que foi também em gestão do PT a iniciativa.
Entre 2018 e 2019, Maricá também se destacou no PIB
De acordo com o IBGE, após o primeiro lugar de Maricá, vem Osasco (SP) com o segundo maior crescimento do PIB do país entre 2002 e 2019, com incremento de 0,3 p.p., puxado pelos serviços sobretudo por Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. Niterói está na terceira colocação, com ganho de 0,3 p.p. em função da extração de petróleo.
Segundo o levantamento, entre 2018 e 2019, Maricá também ficou entre os municípios com maior ganho de participação no PIB do Brasil, ao lado de São Paulo, Saquarema, Parauapebas (PA), Brasília e São José dos Pinhais (PR), cada um com acréscimo de 0,1 p.p.
Receita do sucesso econômico
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves, fez uma análise de fatores que contribuíram para o resultado positivo de Maricá.
“A melhora da economia ocorreu a partir do incremento da moeda Mumbuca e da disponibilidade da linha de crédito para o comércio local. Nos dois anos de pandemia, conseguimos injetar na economia recursos que estimulam o crescimento econômico e o aumento na empregabilidade”, disse. “Além disso, trabalhamos para o aumento da arrecadação”.
Maricá aumentou empregabilidade na pandemia
Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, quando milhares de vagas e empreendimentos foram fechados por causa da pandemia de Covid-19, Maricá criou 1.077 postos de trabalho a mais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Além disso, nos últimos seis anos, Maricá subiu 50 posições no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Estado. Saiu da 53ª posição para a terceira no ranking divulgado pela Secretaria estadual de Fazenda (SEFAZ), atrás apenas da capital fluminense e de Duque de Caxias. A arrecadação saltou de R$ 31 milhões, em 2015, para R$ 372,7 milhões nos oito primeiros meses de 2021, em plena pandemia, quando a maioria dos municípios brasileiros sofreu uma queda.
