A deputada estadual Renata Souza (PSOL) veio a Cabo Frio nesta sexta-feira (26), para apresentar um relatório completo da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio ao prefeito José Bonifácio (PDT). A relatoria só pode ser apresentada agora por conta da pandemia. O trabalho da Comissão gerou 11 projetos de lei voltados para o bem estar da gestante e pelo fim da violência obstétrica.
A CPI do Hospital da Mulher na Alerj teve seis meses de trabalho para investigar as mortes de recém-nascidos na unidade.
A parlamentar encontrou-se com Bonifácio na Prefeitura pela manhã, onde conversou também com o secretário municipal de Saúde, Felipe Fernandes. Na ocasião, também acompanharam o encontro a vice-prefeita Magdala Furtado (PODE), o líder do governo na Câmara, Davi Souza (PDT), o subprocurador Vinícius Martins e a assessora do deputado Marcelo Freixo (PSOL), Carol Werkhaizer.
Renata explicou ao prefeito que a ideia da Comissão não foi só mostrar os problemas, mas apresentar possibilidades reais para melhoria das condições do Hospital da Mulher de Cabo Frio.
"Estamos apresentando políticas públicas concretas para que nenhuma mulher perca seu filho num momento tão importante da sua vida, que é dar à luz. É muito importante que a gente supere a lógica de violência obstétrica que essas mulheres sofreram, desde situações de negligência e omissão durante o parto, como também após o parto, depois que essa mulher perdeu sua criança, ela também encontrou situação de violência", disse a deputada estadual.
Renata Souza destaca que o trabalho da CPI foi pautado também na humanização do parto.
"Esses projetos falam dos direitos dessa mulher, desde o atendimento primário até a possibilidade dela ser reconhecida como uma agente de seu corpo, ou seja, todo o processo de construção da cidadania dessa mulher, que pode ter sobre seu corpo ela própria mandando nos seus desejos é fundamental. Para além disso, a gente construiu políticas públicas que puderam, por exemplo, trazer uma emenda, um recurso importante para o Hospital da Mulher de Cabo Frio, junto com o deputado Marcelo Freixo. Uma emenda federal. A gente também está fazendo uma parceria com a secretaria estadual de Saúde, que trouxe para cá formação para as pessoas que trabalham nos hospitais para que possam superar a lógica da violência obstétrica", ressaltou.
Renata Souza lembrou, ainda, que duas PECS estão tramitando na Assembleia Legislativa, pautadas na superação da lógica de violência obstétrica. "Nesse mês da Mulher, em março, a gente vai passar pelo crivo da Alerj os projetos de lei que nós apontamos criando um programa estadual de direitos da mulher e também parto humanizado", disse ela. Em seguida, foi para o Hospital da Mulher conversar com a nova direção para entender o que já pode ser melhorado e entregar o relatório da CPI.
ENCONTRO COM O PREFEITO
José Bonifácio recebeu a deputada no gabinete, onde conversaram sobre o relatório. Lembrou que na época ficou estarrecido com o que estava acontecendo e da repercussão negativa da cidade.
"Seu trabalho foi muito importante e nos encaminha a dar o foco diretamente para o Hospital da Mulher, no sentido de reverter esse quadro. Vou passar a missão para ele", disse Bonifácio, apontando para o secretário de Saúde, Felipe Fernandes, "vai ser o melhor hospital de referência em gestante do estado do Rio de Janeiro", frisou Zé.
Felipe Fernandes também elogiou o trabalho da deputada e disse que sempre acompanhou o trabalho dela. O secretário é psicólogo, tem 28 anos e é formado em Política de Humanização do SUS.
"Acompanhei esse processo como cidadão cabo-friense desde o início. Nós agora, nessa nova gestão, queremos criar uma rede, uma linha de cuidados, com acompanhamento da mulher desde a atenção primária, que estava destruída na cidade. Entendemos que a saúde pública do SUS é algo que tem que ser feito em rede", destacou Felipe.
O resultado do encontro foi exaltado pela deputada da Alerj, que disse que apesar de não ser de Cabo Frio, é deputada estadual.
"O meu tema é, realmente, a saúde da mulher, a compreensão de seu corpo como algo importante, e a saúde pública é essencial. Esse relatório foi feito com muito cuidado. Esse trabalho não é somente denúncia pela denúncia, a gente queria resolver o problema e apontar soluções. Na época, a gestão (do hospital) era complicada e foi colocada sob questionamento. A conversa com o prefeito foi fundamental, ele se comprometeu com as propostas do relatório", completou Renata Souza.
Da Prefeitura, Renata Souza seguiu para o Hospital da Mulher, onde foi conhecer de perto a nova direção da unidade e saber o que tem sido feito para melhorar as condições da unidade hospitalar. No local, ela também entregou uma cópia do relatório aos diretores.
