Um homem foi autuado no último domingo (6) em Cabo Frio após ser flagrado quebrando a calçada pública para executar uma obra de saneamento sem autorização. A ação foi identificada por agentes da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento da Guarda Marítima e Ambiental, após denúncia recebida pela corporação.
Segundo a ocorrência, ao chegarem ao local, os agentes constataram a intervenção irregular no passeio público. A obra foi imediatamente interrompida, e o responsável foi orientado a comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima para prestar esclarecimentos.
Ainda de acordo com a Guarda Marítima, esse tipo de ação é considerada ilegal por violar o uso adequado do espaço público, além de representar risco de danos ao meio ambiente e à infraestrutura urbana. Intervenções em calçadas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico dos órgãos competentes.
A fiscalização segue como parte das ações contínuas da Guarda Marítima para coibir intervenções clandestinas e garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas no município.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
