Uma suposta invasão de terras no loteamento Fazendinha, no bairro Baía Formosa, em Armação dos Búzios, gerou um protesto de moradores na manhã deste sábado (8).
O grupo de manifestantes pediu a prisão desses invasores que estariam fazendo ‘reparcelamento’ de terras e ameaçando os moradores, inclusive, com arma de fogo.
Os locais temem por sua segurança e integridade devido à ação dos invasores.
As placas erguidas pelos manifestantes neste sábado continham dizeres como “Poder Público omisso privilegia o criminoso de terra!” e “nossos lotes não serão invadidos por grupo criminoso armado”.
O Portal RC24h teve acesso ao documento protocolado na Prefeitura de Búzios pelos moradores com relação a invasão. Alguns trechos estão disponíveis abaixo.
Requerimento à Prefeitura
Segundo o documento, no dia 19 de maio, a 1ª Vara Cível da Comarca de Armação dos Búzios cumpriu uma liminar de reintegração de posse. O réu na ocasião havia colocado um container sobre terreno alheio, “no claro intuito de invadir”.
Com o cumprimento da decisão judicial, o requerido removeu o contêiner do terreno. No entanto, o deixou sobre via pública da estrada da Fazendinha, próximo aos lotes.
Acontece que, no dia 26 de maio, em companhia de cerca de 12 pessoas, em quatro veículos, o homem foi até construções existentes e nas que estavam sendo erguidas na localidade e ameaçou moradores com o uso de armas de fogo, recolhendo ferramentas e quebrando materiais de construção, informando a todos que aquela área os pertenciam e que deveriam sai dos lotes/terrenos.
Depois disso, no dia 02 de junho, ele voltou a colocar o contêiner sobre um terreno, adquirido pelo proprietário em 2015.
O documento protocolado na Prefeitura afirma que os atos caracterizaram a pratica do crime de esbulho possessório.
Além da ocupação irregular e forçada dos lotes, os invasores iniciaram, segundo o documento, a remoção de cercas e mourões delimitatórios dos lotes, reparcelando a área e inserindo novas demarcações de lotes, com novos mourões com pontas pintadas.
Um dos moradores chegou a emitir uma notificação extrajudicial em cartório ao invasor e à empresa responsável pelo contêiner, que, em 7 de julho, removeu o objeto, explicando que, no contrato de locação, o endereço estava diferente e que ele deveria estar em outro lugar.
“Diante da notificação recebida e constatação da arbitrariedade praticada pelo locatário promoveram a retirada e rescisão do contrato de locação”, disse o documento.
Com a retirada do contêiner, o responsável pela invasão e seus prepostos iniciaram edificação em alvenaria e desmatamento com queimada em outros lotes contíguos.
No dia 8 de julho, a Prefeitura de Búzios, por sua fiscalização de Obras e Meio Ambiente,
esteve no local e embargou a obra, assim como constatou o desmatamento, “autuando o responsável pela ocupação irregular”.
Acontece que, ainda de acordo com o documento, o suspeito, acompanhado de terceiras pessoas, armadas, tem garantido a segurança do local e a prática criminosa do grupo.
“Ressalta-se que estão descumprindo as medidas administrativas de embargo das obras e ambientais aplicadas pela fiscalização e continuam a edificar, com blocos, sobre os lotes do requerente”, afirmou o documento.
O requerimento feito pelo morador à Prefeitura é que o chefe do Executivo determine às equipes de fiscalização que promovam diligências ao local, embargue as construções que estão sendo edificadas pelo grupo e adote todas as medidas administrativas necessárias para restabelecer a ordem territorial da área.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Búzios e aguarda retorno.
