28/02/2025 — 18:48
  (Horário de Brasília)

Fiscalização notifica estabelecimento por reincidência de eventos irregulares em Cabo Frio

Ação reforça o cumprimento das normas de zoneamento e ordenamento urbano

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Um estabelecimento localizado na Avenida dos Arpões, no bairro Ogiva, em Cabo Frio, foi novamente notificado por descumprir as normas de zoneamento territorial. O local já havia sido autuado anteriormente, após a interrupção de um evento realizado no dia 8 de fevereiro, e, mesmo assim, continuou promovendo festas de forma irregular. A nova ação foi registrada nesta quinta-feira (27), durante uma operação conjunta que contou com a participação de diferentes setores da administração municipal, além da Polícia Militar.

A fiscalização foi realizada por equipes das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Meio Ambiente e Saneamento, da Subprocuradoria do Município, fiscais de postura e ambientais, além da Guarda Municipal.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, o histórico de reincidências evidencia desrespeito ao ordenamento do município e aos direitos da comunidade local. Ele afirmou que a residência já responde a um processo administrativo, acumulando notificações e multas, e destacou que as ações de fiscalização buscam assegurar o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais, garantindo o direito ao sossego e à qualidade de vida dos moradores em áreas residenciais.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Leandro Carvalho, informou que a continuidade das festas no imóvel pode resultar em penalidades mais severas. Ele lembrou que um evento já havia sido interrompido no local em janeiro, mas as atividades seguiram acontecendo de forma irregular. Com a nova autuação e notificação, o secretário alertou que, caso novas infrações sejam registradas, os responsáveis, incluindo a proprietária do imóvel, poderão ser encaminhados à delegacia por desobediência às normas municipais.

As ações de fiscalização seguirão sendo realizadas na região, com objetivo de coibir novas irregularidades e garantir o cumprimento da legislação vigente. Denúncias podem ser registradas nos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone (22) 3199-1313, por e-mail (meioambiente@cabofrio.rj.gov.br) ou presencialmente, na sede localizada na Rua José Bonifácio, número 28, no Centro.

Ludmila Lopes

Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.

Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).

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