A fiscal de Cabo Frio, Marcella Santana, realizou uma fiscalização após identificar uma situação envolvendo o descarte de entulho em uma área do município. Durante a ação, a representante da pasta mostrou a quantidade de resíduos acumulados próximo a um bueiro e questionou a forma como o material de uma obra estava sendo colocado na rua.
Durante a fiscalização, Marcella apontou o local onde o entulho estava acumulado e chamou atenção para a proximidade com o bueiro. Segundo ela, o material estava sendo deixado em uma área pública, em frente a uma residência que, conforme registrado pela secretária, tinha o portão aberto no momento da vistoria.
“Olha onde é o bueiro, onde jogam o entulho. Olha a quantidade e o tamanho do muro dessa residência”, afirmou Marcella durante o registro da fiscalização.
Fiscal questiona falta de caçamba
Outro ponto abordado pela fiscal foi a utilização de uma caçamba para o armazenamento dos resíduos. Marcella questionou o fato de o equipamento não ter sido colocado anteriormente no local para receber o entulho produzido pela obra.
Segundo ela, a caçamba teria sido colocada depois que o secretário de Meio Ambiente esteve no local e informou que a Consercaf não faria a retirada do material caso os resíduos não estivessem armazenados de maneira adequada.
“Só colocou caçamba porque o secretário de Meio Ambiente esteve aqui e falou que a Consercaf não iria retirar se não tivesse caçamba. Senão, não iria ter caçamba”, declarou.
Ela também criticou a situação e questionou as dificuldades relacionadas à colocação de uma caçamba para evitar que os resíduos fossem deixados diretamente na rua.
“Aqui o padrão. Depois a gente fala que atrapalha a vida de pobre ou de trabalhador. Não pode colocar uma caçamba. Isso que eu queria entender”, afirmou Marcella.
Trabalhadores não teriam atendido à fiscalização
Durante a vistoria, Marcella mostrou o imóvel relacionado ao material descartado e afirmou que havia pessoas no local no momento da fiscalização. De acordo com ela, o portão da residência estava aberto, mas os pedreiros que trabalhavam na obra não teriam atendido à equipe.
“Isso aqui é o imóvel e o lixo todo lá na rua. A pessoa está em casa, o portão aberto, e os pedreiros se recusam a nos atender”, disse.
A situação registrada envolve resíduos provenientes de uma obra e o descarte do material em uma área próxima a um bueiro. A presença de entulho na rua também foi apontada pela secretária durante a fiscalização.
Ao final do registro, Marcella informou que a situação seria encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente. Segundo ela, a pessoa responsável pelo imóvel deveria comparecer à secretaria para prestar esclarecimentos. A fiscalização ocorreu diante da situação encontrada no local e teve como foco o descarte dos resíduos e a necessidade de utilização de uma estrutura adequada para o armazenamento do entulho antes da retirada.
O caso também chama atenção para a destinação dos resíduos produzidos por obras e para a necessidade de evitar que materiais sejam acumulados diretamente em vias públicas ou próximos a estruturas de drenagem, como bueiros. A Secretaria de Meio Ambiente deverá avaliar a situação registrada durante a fiscalização e os procedimentos que serão adotados em relação ao imóvel e ao descarte do material.
