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Fiscalização encerra evento musical com cavalgada no fim de semana em São Pedro da Aldeia

Operação da prefeitura foi realizada em diversos bairros do município; festa aconteceria até domingo (16)

Operações de fiscalização e de orientação foram realizadas neste fim de semana em diversos bairros de São Pedro da Aldeia. O objetivo foi garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pelo novo decreto de contenção à Covid-19, publicado na última sexta-feira (14). Estabelecimentos comerciais foram vistoriados e um evento de música com cavalgada, que estava sendo realizado no bairro Alecrim, foi encerrado durante as ações.

A festa tinha previsão de acontecer até o domingo, como anunciado nas redes sociais. A cavalgada teria início na Praça do bairro Vinhateiro, com destino ao local interditado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública. A denúncia sobre o evento foi recebida por meio do 153. A ligação é gratuita. Um auto de infração por descumprimento das medidas previstas em decreto foi emitido pelos fiscais da Fiscalização de Posturas. O proprietário poderá responder criminalmente e legalmente em caso de reincidência.

As fiscalizações são realizadas pelas equipes formadas pela Guarda Municipal, Ambiental, Fiscalização de Posturas e Polícia Militar, que atuam de forma integrada. 

As ações deste fim de semana aconteceram nos bairros Centro, Porto da Aldeia, Estação, Fluminense, Campo Redondo, Porto do Carro, São João, Balneário e Alecrim. 

Confira as medidas determinadas pelo Decreto para o funcionamento do comércio: 

Os estabelecimentos comerciais podem funcionar de 6h até 1h. Após este horário, comércios que mantiverem atividades em funcionamento estarão passíveis de fiscalização. Também foi determinada a proibição da venda de bebidas alcoólicas para clientes que estejam em pé. Segue proibida a utilização de música ao vivo nos estabelecimentos.

Deve ser respeitado o limite de 50% da capacidade do local, devendo, também, realizar a higienização das mãos e a aferição da temperatura dos clientes no momento de acesso ao interior da loja e ter álcool em gel disponível aos consumidores. Os ambientes internos devem ser mantidos com ampla ventilação e as filas organizadas com o distanciamento de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio) entre os clientes. A disposição das mesas também deve ter distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre elas. Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários, conforme orientação das autoridades de saúde, devendo manter, ainda, a desinfecção diária de todos os seus espaços. 

Os estabelecimentos privados ficam proibidos de praticarem valores abusivos, principalmente sobre mercadorias essenciais à higienização pessoal e ambiental em relação ao coronavírus.

Quanto à fiscalização das medidas determinadas pelo documento, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública terá veículo, devidamente identificado, para ronda permanente, enquanto persistir o período de pandemia. O estabelecimento que não seguir as determinações estará sujeito à aplicação de advertência, cassação do Alvará e multa.

Letycia Rocha
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como produtora/repórter na Lagos TV e Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo. Editora no Blog Cutback e colaboradora no jornal O Dia.
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